Tratar sim. Segregar não.

Por Lúcio Costa(*).

Nas últimas semanas, dois pacientes do Hospital Psiquiátrico Vera Cruz morreram. Um paciente fugiu e foi encontrado morto em um lago em Salto de Pirapora e o outro morreu assassinado com golpes de barra de ferro na cabeça, desferidos por outro paciente. Tanto por parte da área acadêmica, como dos movimentos sociais que militam pela humanização do atendimento, não há dúvidas que os hospitais psiquiátricos não são e nunca foram espaços que pudessem proporcionar à pessoa com sofrimento psíquico algum tipo de melhora. Pelo contrário, o encarceramento desses pacientes agrava as doenças, desfigurando a personalidade e acentuando o transtorno, tendo como resultado manifestações de agressividade, reflexo das agressões sofridas pelo paciente ao longo de sua permanência no hospital.

O debate em torno da humanização do atendimento aos portadores de transtorno mental (conhecidos vulgarmente como “loucos”) ganha força na medida em que os municípios em todo país investem nos chamados modelos substitutivos de tratamento na área da saúde mental. Estes modelos visam proporcionar ao portador de transtorno mental, em primeiro lugar, a garantia de que seu direito enquanto cidadão não seja cerceado pela exclusão e segregação nos hospitais psiquiátricos, que nada têm a oferecer, a não ser um conforto enganoso, àquela família que acaba tendo, como única opção de “tratamento”, a internação nesses espaços de encarceramento.

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), cerca de 25% da população é afetada, em algum momento da sua vida, por algum tipo de transtorno mental. Desta porcentagem, em torno de 20% das pessoas atendidas por profissionais nas redes básicas de saúde (atenção primária) apresentam um ou mais transtornos mentais.

Um dos principais componentes para o desenvolvimento do transtorno mental é a incapacidade da pessoa para lidar com situações adversas, que ocorrem ao longo da vida. Assim, a fragilidade das suas relações acaba sendo o ponto inicial para que o chamado surto psicótico se manifeste e, junto com ele, o rótulo de anormalidade. Todas as pessoas estão sujeitas há, um dia, desenvolver algum tipo transtorno mental. Portanto, espaços alternativos aos modelos arcaicos de tratamento, como os hospitais psiquiátricos, têm que ser garantidos pelo poder público (o que não acontece em Sorocaba), para que essa pessoa possa ter um tratamento digno e com respeito a sua subjetividade.

Dentro dos modelos substitutivos, estão espaços como CAPS (Centro de Atenção Psicossocial) e as Residências Terapêuticas, dentre outros equipamentos. Existe uma indicação do Ministério da Saúde para que em municípios acima de 200 mil habitantes sejam implantados os CAPS III. Sorocaba com aproximadamente 600 mil habitantes, não tem nenhum. Os CAPS III cumprem um papel fundamental no acolhimento do portador de transtorno mental, sobretudo por serem um espaço de atendimento 24 horas. Com leitos, eles permitem que o paciente, em caso de surto psicótico, seja acolhido e, se necessário, internado com o prazo máximo de sete dias.

Mas aqui em Sorocaba, os hospitais psiquiátricos monopolizam a administração desses modelos substitutivos, caminhando na contramão da Reforma Psiquiátrica e da lei federal 10216/01, que visa a diminuição de leitos nos hospitais psiquiátricos, com a implantação e gestão do poder público, nos serviços substitutivos. Oferecer ao portador de transtorno mental um atendimento junto à comunidade e ao berço familiar, é garantir que os seus direitos não sejam feridos e que o seu sofrimento seja tratado de fato, pois portar algum tipo de transtorno mental não é ser criminoso, mas é estar com uma enfermidade, como qualquer outra, que precisa ser tratada. Segregar pessoas em hospitais psiquiátricos é negar o direito a existência e ao tratamento. O poder público municipal não pode terceirizar a sua responsabilidade de cuidar dessa população.

 

(*) Lúcio Costa é psicólogo, diretor do Sindicato dos Psicólogos do Estado de São Paulo e membro do Fórum da Luta Antimanicomial de Sorocaba (FLAMAS).

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