Conferências Nacionais confirmadas para 2011

4º Conferência Nacional de Aquicultura e Pesca

COORDENAÇÃO: Coordenação: Ministério da Pesca e Aquicultura / CONAPE

DATA: 11 e 13/04/2011

TEMÁTICA: O Desenvolvimento da Aquicultura e da Pesca – mais produção, mais trabalho, mais renda, mais alimento e mais inclusão no combate a pobreza.

 

1ª Conferência Nacional de Turismo

COORDENAÇÃO: MT / CNT

DATA: Junho de 2011 em Brasília.

TEMÁTICA: “Aprimoramento do Modelo de Gestão Descentralizada, Compartilhada e Participativa do Turismo no Brasil”

 

2ª Conferência Nacional de Políticas Públicas de Juventude

COORDENAÇÃO: SNJ/SG-PR

DATA: 8 a 11 de setembro de 2011, em Brasília, DF

TEMÁTICA:

I – Juventude: Democracia, Participação e Desenvolvimento Nacional;

II – Plano Nacional de Juventude: prioridades 2011-2015; e

III – Articulação e integração das políticas públicas de juventude.

 

1ª Conferência Nacional sobre Transparência e Participação Social

COORDENAÇÃO: CGU (com colaboração da SG-PR e SECOM-PR)

DATA: 13 a 15 de outubro de 2011, Brasília – DF

TEMÁTICA: “A sociedade no acompanhamento da gestão pública”.

 

4º Conferência de Meio Ambiente

COORDENAÇÃO: MMA

DATA: Novembro de 2011, em Brasília, DF.

TEMÁTICA:

 

3º Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa

COORDENAÇÃO: SEDH / CNDI

DATA: Novembro/2011 em Brasília, DF

TEMÁTICA: O Compromisso de Todos por um Envenlhcemento Digno no Brasil

4º Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional

COORDENAÇÃO: CONSEA

DATA: 07 a 10 de novembro de 2011, Salvador, BA.

TEMÁTICA: “Construir compromissos para efetivar o direito humano à alimentação adequada e saudável e promover a soberania alimentar por meio da implementação da Política e do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional”

 

14ª Conferência Nacional de Saúde

COORDENAÇÃO: MS / CNS

DATA: 30 de novembro a 04 de dezembro de 2011 em Brasília, DF.

TEMÁTIVA: “Todos usam o SUS! SUS na Seguridade Social – Política Pública, Patrimônio do Povo Brasileiro”

 

3ª Conferência Nacional dos Direitos da Mulher

COORDENAÇÃO: SNPM / CNDM

DATA: 12 a 15 de dezembro de 2011 em Brasília, DF

TEMÁTICA: Aguardando a 1ª reunião da CONnacional

1ª Conferência Nacional das Águas – CONAGUAS

COORDENAÇÃO: MMA / Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano

DATA: Dezembro de 2011, Brasília, DF

 

8º Conferência Nacional de Assistência Social

COORDENAÇÃO: MDS / CNAS

DATA: 07 a 10 de Dezembro, Brasília, DF

TEMÁTICA: “… avanços na consolidação do Sistema Único de Assistência Social – SUAS com a valorização dos trabalhadores e a qualificação da gestão, dos serviços, programas, projetos e benefícios. “

 

9º Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente

COORDENAÇÃO: SEDH / CONANDA

DATA: 2011(etapas mucipais) / 2012 (etapas estaduais e nacional)

TEMÁTICA: Plano Decenal de Política Nacional dos Direitos Humanos da Criança e Adolescente

 

1ª Conferência Nacional de Emprego e Trabalho Decente

COORDENAÇÃO: Ministério do Trabalho

DATA: 2011 (início) – Etapa nacional em 2012

TEMÁTICA:

I- Geração de mais e melhores empregos com proteção social;

II- Erradicação do trabalho escrevo e do trabalho infantil;

III- Fortalecimento do diálogo social.

 

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Trecho do livro “Hospício é Deus: Diário I”.

” – Quem me roubou o direito de provar que sofro? Respondo:

– O pátio.

– Que vivo?

– O pátio.

– Que quero?

– O pátio.

– Quem me ouviria?

– O pátio.

– Quem não me ouviria?

– O pátio.

– Quem sabe?

– O pátio.

– Quem não sabe?

– O pátio.

PÁTIOOOOOOOOOO. [Quem fez o pátio?]

(…) ENTRADA FRANCA AOS VISITANTES: não terá você, com seu indiferentismo, egoísmo, colaborado para isto? Ou você, na sua intransigência? Ou na sua maldade mesmo? Sim, diria alguém, se pudesse: recusaram-me emprêgo por eu ter estado antes internada num hospício. Sabe, ilustre visitante, o que representa para nós uma rejeição? Posso dizer: representa um ou mais passos para o pátio. – Eu quis, mas não posso viver junto dêles. Que fazer? Odeio-os então por isto. Trancar- me – voltar para o pátio, onde não serei rejeitada. Fugir. Fuga na  loucura.”

Maura Lopes Cançado, 1-2-1960.

Jornalista e escritora mineira – tempos de internação no Hospital Gustavo Riedel-RJ.

Trecho do livro Hospício é Deus: Diário I. José Álvaro, Editor S/A, Rio de Janeiro, 1965. p.225-226. Coleção “Lúcio Cardoso”.

 

Conselho Regional de Psicologia repudia precariedade da assistência nos manicômios de Sorocaba e região

Do site do CRP-SP

Publicado em 11/2/2011

O Conselho Regional de Psicologia SP está divulgando uma nota na qual faz duras críticas à situação em que se encontra a Saúde Mental em Sorocaba. O município está inserido nas regiões onde se concentra o maior número de leitos psiquiátricos no Estado, ao mesmo tempo em que o poder público local pouco faz para mudar esta situação, indo de encontro à Lei Antimanicomial e Reforma Psiquiátrica. Questionado sobre o número de mortes nos manicômios, durante uma reportagem a um jornal local, o diretor administrativo do Hospital Psiquiátrico Vera Cruz defendeu a internação de pessoas com transtorno mental nestes hospitais, como forma inclusive de proteger suas vidas. Confira a posição do CRP SP a este respeito.

NOTA DE REPÚDIO

O Conselho Regional de Psicologia – 6ª Região – vem por meio desta repudiar publicamente a situação de negligência com os cuidados da pessoa com transtorno mental de Sorocaba e região, tendo por base a declaração do diretor administrativo do Hospital Psiquiátrico Vera Cruz, de Sorocaba, Francisco Mussi Júnior, em reportagem do jornal Bom Dia (Edição de 29 de janeiro de 2011), em resposta à divulgação de mortes nos manicômios pelo FLAMAS – Fórum da Luta Antimanicomial de Sorocaba.

Em seu art. 196, a Constituição Federal de 1988 estipula que a “Saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.”

Assim, a saúde é um direito constitucionalmente assegurado a toda a coletividade, visto que contempla um interesse social. É fato que todas as diretrizes e as obrigações estabelecidas especificamente em leis, regulamentos e portarias vinculam-se ao Administrador Público, ou a ele equiparado, que é responsável pela gestão dos serviços.

A Lei nº 10.216/2001 dispõe sobre a proteção e o direito das pessoas com transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental. No seu art. 2º, Parágrafo Único, ela estipula uma série de direitos das pessoas portadoras de transtorno mental, dentre os quais o de ser tratada, preferencialmente, em serviços comunitários de saúde mental (inciso IX). A desinstitucionalização deve estar atrelada à criação de serviços substitutivos eficientes, que contribuam para a inclusão social destes pacientes e o resgate da cidadania.

Essa ênfase no tratamento de base comunitária, com acesso a todos os serviços e modalidades de atendimento necessárias ao tratamento adequado dos transtornos mentais, de fato constitui um progresso importante para a área em todo o país.

Todavia, a argumentação utilizada pelo diretor do mencionado hospital de Sorocaba claramente está em desacordo com a Reforma Psiquiátrica Brasileira, política vigente na área da Saúde Mental desde a década de 1980.

É desalentador avaliar a seguinte declaração de um dos responsáveis pela execução dos serviços que dizem respeito à Lei 10.216/2001. Ao ser confrontado com os dados de uma pesquisa que mostra a ocorrência de uma morte a cada três dias nos manicômios da região, o diretor psiquiatra defendeu a internação dos pacientes, sob a argumentação de que “se estes pacientes não estivessem na instituição estariam nas ruas, onde o índice de mortes certamente é bem maior”.

Há de se salientar que esse discurso traz elementos básicos de como a política de saúde mental é tratada na região de Sorocaba: descompromisso com a investigação rigorosa dessas mortes e, portanto, um desrespeito aos direitos humanos dos internos dos manicômios. Não obstante, diante de uma nota como essa, é válido resgatar a análise do filósofo francês Michel Foucault sobre o uso da psiquiatria como instrumento de controle e reprodução do sistema, disfarçado de proteção à saúde.

É de conhecimento que a reforma psiquiátrica constitui-se numa tentativa de dar ao fenômeno da loucura outra resposta social, que não a asilar, de modo a reduzir a internação a um recurso eventualmente necessário, em hospitais gerais, mais especificamente e de preferência em CAPS III.

Diante da complexidade da gravidade da denúncia relativa à violação dos direitos das pessoas com transtornos mentais, o Conselho Regional de Psicologia de São Paulo ressalta que é obrigação também do poder público municipal, gestor da saúde mental no município, a investigação das mortes ocorridas e das condições de vida dos pacientes dos manicômios da cidade.

Espera-se dos dirigentes desses hospitais o reconhecimento do problema e o diálogo com especialistas, usuários e familiares, poder público, enfim, envolvendo a participação de toda a sociedade.

O Conselho Regional de Psicologia de São Paulo pretende contribuir com o processo de substituição asilar em Sorocaba e região, trazendo à tona a discussão de dados que não se pode omitir, tampouco, reduzir a argumentações distorcidas imbuídas de conceitos e valores que estão na contramão das diretrizes estabelecidas pelo Ministério da Saúde.

 

Por fim, espera-se uma reformulação do modelo de tratamento em saúde mental, visando à substituição de manicômios para uma rede sustentada por serviços diversificados e comunitários, primando pelos laços sociais e, não mais pela segregação da pessoa em sofrimento psíquico.

 

CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA SP

Vereador de Sorocaba propõe comissão para acompanhar atendimento em hospitais psiquiátricos

Do Blog do Vereador Izídio

O vereador Izídio de Brito Correia (PT) está solicitando, por meio de requerimento protocolado na manhã desta quarta-feira, 9, que a Câmara Municipal institua uma Comissão Especial de Acompanhamento do Atendimento e Condições dos Internos nos Hospitais Psiquiátricos de Sorocaba.

Um estudo realizado pelo Flamas (Fórum da Luta Antimanicomial de Sorocaba), apresentado aos vereadores na sessão do último dia 3 pelo professor e doutor em Psicologia Social, Marcos Garcia, afirma que, atualmente, acontece uma morte a cada cinco dias e meio nos hospitais psiquiátricos de Sorocaba. A cidade, hoje, conta com o quatro sanatórios: Hospital Vera Cruz, Hospital Mental, Teixeira Lima e Jardim das Acácias.

A pesquisa, que foi baseada em dados do Ministério da Saúde, obtidos pelo sistema Datasus (banco de dados do Sistema Único de Saúde) e SIM (Sistema de Informações sobre Mortalidade), ressalta que a média dos pacientes mortos é de 49 anos, 14 anos abaixo da expectativa de vida de portadores de doença mental no Brasil. Segundo o professor, outra questão relevante é a causa das mortes, muitas por motivos evitáveis, como infarto e pneumonia.

Para o petista, a gravidade dos dados tornou necessário um acompanhamento do legislativo sorocabano. “Não podemos permitir que as instituições de saúde mental, que existem para oferecer tratamento digno aos pacientes, sejam locais onde vidas estejam em risco. A recuperação dos pacientes é a finalidade do tratamento com política de humanização, portanto as mortes são inadmissíveis”, afirma Izídio de Brito.

A questão da Luta Antimanicomial já vem sendo abordada por Izídio de Brito desde o início de seu mandato. Duas audiências públicas já foram realizadas e outra está agendada para 18 de maio, data em que se comemora dia Nacional da Luta Antimanicomial.

Assinaram o requerimento para a criação da Comissão Especial, juntamente com Izídio de Brito, os vereadores Francisco França (PT), Anselmo Neto (PP), Cláudio do Sorocaba I (PR), Rozendo de Oliveira (PV), José Crespo (DEM) e Luis Santos (PMN).

Mais Blogs que estão apoiando as denúncias do Fórum da Luta Antimanicomial de Sorocaba

Leituras do João Otário

Carta Potiguar

 

Brasilianas.org

Dilma na Rede

PICICA – Blog do Rogerio Casado

Biscoito Fino e a Massa

Blog do Mario

Observatório de Saúde Mental e Direitos Humanos

Blog do Paulo Henrique Soranz