Comissão do governo federal visita hospitais psiquiátricos

Do Jornal Ipanema

27.04.2011

Representantes do Ministério da Saúde e da Secretaria dos Direitos Humanos do Governo Federal estiveram em Sorocaba, nesta quarta-feira (26), para realizar auditorias nos hospitais psiquiátricos Vera Cruz e Mental. A visita foi motivada por denúncias de que essas instituições de saúde estariam violando os direitos dos pacientes.

De acordo o Coordenador de Saúde Mental e Combate à Tortura da SDH, Aldo Zaiden, os hospitais mais parecem presídios.  “A impressão principal que fica dos hospitais específicos  que a gente foi em Sorocaba e a impressão do que a gente está sabendo dos outros hospitais é que eles se parecem com presídios. Isso não tem o menor sentido. As pessoas estão confinadas, não têm liberdade para sair e não têm tratamento”.

Zaiden disse que única atenção que os pacientes recebem é em relação à higiene básica. “Que está fazendo lá é limpando as fezes das pessoas e, quando muito, esperando que elas morram. Só isso”.

A autoridade federal apontou, ainda, que faltam médicos e medicamentos nos locais visitados. “O número de médicos é um para 300 leitos. Não há tratamento individualizado, ou seja, a medicação é mesma para diversos pacientes”.  Ele explicou que o tratamento deve ser específico para pessoa, como determina a Organização Mundial de Saúde.

Outro problema levantando na visita, revelou Zaiden, foi a falta de projeto terapêutico acompanhado por psicólogos, o que, segundo ele, deveria ser feito de maneira individualiza para os paciente de casos mais graves.

Milton Palma – Sobre as denúncias de que o ex-secretário da Saúde de Sorocaba, Milton Palma, é sócio em três hospitais psiquiátricos da região, Aldo Zaiden disse que não cabe a comissão que esteve em Sorocaba opinar.

Encontro com Vitor Lippi – Depois da visita aos hospitais, os representantes do governo federal seguiram até o Paço Municipal, onde se encontraram com o prefeito Vitor Lippi (PSDB). “É importante salientar que o Ministério da Saúde faz um esforço importante de adequar esses locais e que a competência de execução desses recursos é do município. Dai a nossa pressão e nossa conversa atual com o prefeito”.

Ouça as informações com o repórter Rubens Maximiano.

Edição: Jônatas Rosa

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Manifesto de Apoio do Presidente Nacional da ABRASME ao FLAMAS

Via grupo do Fórum Popular de Saúde Mental do ABCD

A Associação Brasileira de Saúde Mental – Abrasme, vem de público expressar seu apoio à iniciativa e à luta do Forum de Luta Antimanicomial de Sorocaba (FLAMAS) pela coragem e iniciativa fundamental de denunciar as violências ocorridas nos manicômios desta cidade e se compromete a lutar em conjunto até que os fatos sejam apurados, os respectivos manicômios fechados e os culpados punidos.

Paulo Amarante

Presidente Nacional da ABRASME

23 de abril de 2011.

Milton Palma pediu afastamento do cargo de Secretário Municipal de Saúde de Sorocaba nesta terça-feira, por 90 dias

Prefeito de Sorocaba assume Secretaria da Saúde

Pedro Guerra

Agência BOM DIA

O prefeito de Sorocaba Vitor Lippi (PSDB) vai assumir a Secretaria de Saúde. O titular da pasta, Milton Palma, pediu afastamento do cargo nesta terça-feira,19, por 90 dias, sem remuneração da sua função.

O motivo do afastamento de Milton Palma é a denúncia feita pela Comissão Especial da Câmara de Sorocaba para acompanhamento das Condições dos Internos e do Atendimento oferecido nos Hospitais Psiquiátricos de Sorocaba. Segundo o vereador Izídio de Brito (PT), Milton Palma é sócio de três hospitais.

Milton Palma explicou que tem a consciência tranquila. Durante entrevista à rádio Jovem Pan, o prefeito de Sorocaba Vitor Lippi classificou as acusações como “maldade”.

O prefeito Vitor Lippi já foi secretário de Saúde da cidade. Durante os dois mandatos do ex-prefeito Renato Amary (1996/1999 e 2000/2004) que está no PMDB, Vitor Lippi foi titular da pasta.

Resposta à Nota do Poder Público Municipal referente à Saúde Mental em Sorocaba


O Flamas (Fórum da Luta Antimanicomial de Sorocaba) primeiramente vem manifestar seu alívio pelo fato do Poder Público Municipal finalmente vir a público debater a respeito da trágica situação das mortes nos manicômios da cidade e região, que correspondem a uma média de um interno a cada 6 dias na cidade e de um a cada três dias na região. Cumpre ressaltar que a coordenadora de Saúde Mental do Município, Maria Clara Suarez, entrou em contato com dados preliminares do Levantamento dos Óbitos no Encontro do Fórum Paulista da Luta Antimanicomial, realizado em Sorocaba no dia 06 de novembro de 2010, e que, naquela ocasião, se comprometeu a procurar outras autoridades públicas e os donos de hospitais privados para a promoção de um debate sobre o tema, o que infelizmente nunca ocorreu.

O poder público municipal insiste em divulgar dados equivocados sobre a rede de Saúde Mental de Sorocaba, evidenciando o desconhecimento da legislação sobre a Saúde Mental no Brasil ou, talvez, a tentativa de obter apoio da população com dados deturpados. Vamos aos dados corretos:

A Portaria n.º 336/GM, de 19/02/2002, que estabelece as regras de funcionamento dos CAPS, determina em seu artigo 3º, que “os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) só poderão funcionar em área física específica e independente de qualquer estrutura hospitalar”. O motivo de tal determinação é claro: o de evitar que a lógica de funcionamento manicomial se reproduza na forma de funcionamento dos CAPSs nascentes, permitindo que eles possam cumprir a função para a qual foram criados. Por este motivo. Sorocaba só tem quatro unidades que funcionam como CAPS e cadastradas como tal no Ministério da Saúde. Os demais supostos CAPS, muitos deles geridos por instituições manicomiais, não estão dentro das exigências da legislação e por isso não podem ser chamados de CAPS. Se o Poder Público o faz, está cometendo grave equívoco ou agindo de má-fé.

Dos quatro CAPS de Sorocaba, um é voltado ao atendimento infantil e outro à álcool e drogas, áreas que não são objeto de questionamento por parte da pesquisa realizada pelo FLAMAS. Se considerarmos os CAPS direcionados ao atendimento aos portadores de transtornos mentais severos, observamos que Sorocaba tem a pior relação de número de CAPS por habitantes dentre todas as cidades próximas com mais de 100.000 habitantes:

CAPS – adulto

População

Relação CAPS /100.000 hab.

Campinas

5

1.080.999

0,46

Sorocaba

2

586.311

0,34

Itu

1

154.200

0,65

Itapetininga

1

144.416

0,69

Votorantim

1

108.872

0,92

Salto

1

105.569

0,95

Em relação aos Serviços Residências Terapêuticos (destinadas a cuidar dos portadores de transtornos mentais, egressos de internações psiquiátricas de longa permanência, que não possuam suporte social e laços familiares e, que viabilizem sua inserção social), a Portaria Nº 106/MS, de 11/02/2000, que institui esta modalidade de assistência, ressalta que estas devem “apresentar estrutura física situada fora dos limites de unidades hospitalares gerais ou especializadas” e que “a cada transferência de paciente do Hospital Especializado para o Serviço de Residência Terapêutica, deve-se reduzir ou descredenciar do SUS, igual n.º de leitos naquele hospital, realocando o recurso da AIH correspondente para os tetos orçamentários do estado ou município que se responsabilizará pela assistência ao paciente e pela rede substitutiva de cuidados em saúde mental.”

Sendo assim, Sorocaba conta com apenas quatro residências terapêuticas reconhecidas enquanto tal, conforme informação de Mirsa Dellosi, membro da Coordenação Estadual de Saúde Mental de São Paulo, e repassada ao FLAMAS em 19/03/2011. Casas onde moram pacientes que não receberam alta hospitalar não atendem à legislação vigente e por isso não podem ser chamadas de residências terapêuticas.

Finalmente, o FLAMAS ressalta que o fato da grande maioria dos pacientes-moradores (internados a mais de um ano) ser oriunda de outros municípios não exime o poder público de implementar ações que contribuam para a reabilitação social destes pacientes. Cabe aos hospitais psiquiátricos manter registros destas pessoas e reencaminharem-nas para sua cidade de origem por meio dos órgãos competentes de cada município. Cabe também ao poder público municipal o resgate dos dados civis dos pacientes indocumentados, visando a reinserção social dos mesmos em seu território de origem, ou assumindo o cuidado psicossocial dos mesmos em casos extremos, quando não há possibilidade de resgate de sua origem geográfica.

Quanto à informação dada na nota supracitada de que “fiscalizações destas instituições e expedição de alvarás de funcionamento, até o momento são feitas pela Vigilância Sanitária Estadual”, o FLAMAS ressalta que em reportagem televisiva exibida em rede local no dia 30/03/2011, funcionárias da Vigilância Sanitária Municipal confirmam que a Vigilância Sanitária do município assumiu a fiscalização dos quatro hospitais psiquiátricos da cidade este ano.

Finalmente o FLAMAS repudia publicamente a declaração dada pelo Prefeito Vitor Lippi, de “que pessoas usem o sofrimento alheio (dos pacientes e familiares, no caso) para atingir objetivos políticos e ideológicos”. Os familiares das vítimas dos manicômios da região procuraram espontaneamente o FLAMAS e demandaram o direito de expôr as situações extremamente graves pelas quais seus familiares passaram. Até o presente momento, mais de dez famílias manifestaram seu interesse em denunciar situações de maus-tratos recentes sofrida por seus familiares. O Poder Público municipal não pode se omitir diante desta avalanche de denúncias.

Assembleia Entrevista: Situação da Saúde Mental em Sorocaba

O Deputado Hamilton Pereira  (PT-SP) entrevista o Prof. Dr. Marcos Garcia,

membro do Fórum da Luta Antimanicomial de Sorocaba – FLAMAS

 

Parte 1

 

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