Semana da Luta Antimanicomial de Sorocaba contou com a presença de mais de 900 pessoas

Os eventos que compuseram a Semana da Luta Antimanicomial de Sorocaba, realizados entre 13 e 24 de maio de 2011, contaram em seu total com um número de participantes superior a novecentos.

A exibição do Curta “Lugar Nenhum” no Cine-Café, realizado em 13 de maio na Oficina Cultural Grande Otelo, contou com a presença de 50 participantes.

No dia 18 de maio, no Ato Público realizado na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo e que teve como uma de suas atividades a distribuição aos deputados estaduais do “Levantamento de Indicadores sobre os Manicômios de Sorocaba e Região”, cerca de duzentas pessoas estiveram presentes

A mesa-redonda “Cuidar da saúde e (é) garantir direitos”, que ocorreu na Universidade de Sorocaba (UNISO) em 19 de maio, contou com a presença aproximada de cem pessoas, em sua maioria estudantes daquela Universidade

O evento “Saúde Mental, Justiça e Direitos Humanos”, acontecido em 23 de maio no campus de Sorocaba da Universidade Paulista (UNIP), teve a presença de aproximados duzentos ouvintes, também em sua maior parte alunos daquela Universidade.

No dia 24 de maio ocorreu um Ato Público no parque do Campolim no período da tarde, com apresentação de shows musicais e performances que contou com cerca de cento e vinte pessoas, de vários locais do Estado de São Paulo.

A Audiência Pública realizada na Câmara dos Vereadores de Sorocaba, no dia 24 à noite, contou com a presença de cerca de cem participantes, a maioria do município de Sorocaba, mas com presença significativa também de apoiadores de outros municípios.

Finalmente, a exibição acompanhada de debate do filme “A Casa dos Mortos” realizada no Salão Nobre da FADI (Faculdade de Direito de Sorocaba) teve a presença de cerca de cento e cinqüenta pessoas.

O FLAMAS (Fórum da Luta Antimanicomial de Sorocaba) cumprimenta a todos que participaram das atividades da Semana da Luta Antimanicomial e agradece publicamente todos os apoiadores que contribuíram para a realização das atividades: Conselho Regional de Psicologia – 6ª região (CRP-SP), Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Sindicato dos Psicólogos (SinPsi), Câmara Municipal de Sorocaba, Sindicato dos Metalúrgicos de Sorocaba e Região, Fórum Paulista da Luta Antimanicomial (FPLAM), Universidade de Sorocaba, Universidade Paulista e Faculdade de Direito de Sorocaba.

Há resistência corporativa contra fim de manicômios, diz ex-coordenador de saúde mental

Da Agência Brasil

Gilberto Costa, repórter da Agência Brasil

Brasília – A semana que terminou marcou a passagem da mobilização anual pela luta antimanicomial, processo que ganhou respaldo legal e das políticas públicas com a instituição da Lei nº 10.216, há dez anos, conhecida como Lei da Reforma Psiquiátrica.

A política de saúde mental no país ainda é alvo de críticas pela incompleta implantação e centralização das estratégias de atendimento nos centros de Atenção Psicossocial (Caps), como mostrou a Agência Brasil em reportagem especial publicada no ano passado.

Para o médico Domingos Sávio Alves, que coordenou a área de saúde mental do Ministério da Saúde na década de 90, as críticas têm viés corporativo em função da perda de espaço dos psiquiatras com a chamada “desospitalização”, por meio do fechamento de leitos de longa permanência. Atualmente, ele faz parte da equipe do Instituto Franco Basaglia, uma instituição civil sem fins lucrativos que atua na área da saúde mental e da reforma psiquiátrica no Brasil. Leia a seguir os principais trechos da entrevista:

Agência Brasil – Alguns setores como a Associação Brasileira de Psiquiatria [ABP] afirmam que a Lei 10.216 ainda não foi integralmente implantada. Passados dez anos desde a sua assinatura, por que há essa crítica?

Domingos Sávio – Isso é compreensível. Nós tivemos 200 anos de uma cultura na qual a assistência psiquiátrica se resolvia com internação. Isso chegou a um ponto tão forte que, quando eu cheguei ao Ministério da Saúde, no começo da década de 90, os leitos psiquiátricos do SUS [Sistema Único de Saúde] representavam 19,5% de todos os leitos disponíveis para internação. Era mais leito do que na pediatria e mais do que o número de leitos de clinica cirúrgica. Era uma aberração. Tratar pacientes graves em regime aberto é uma história praticamente recente no Brasil. Então, nesse sentido, a lei de 2001 não foi integralmente cumprida e nem tem como. Você não pode fazer uma desospitalização que não seja programada. Tirar pessoas há muito tempo internadas ou mesmo de curta internação [e substituir esse atendimento] por um processo de viver em comunidade é muito complexo. Vai demorar mesmo.

ABr – Mas além disso, há avaliação de que o atendimento está ficando restrito aos Caps, por muito tempo, e é pouco multidisciplinar…

Domingo Sávio – É estranha essa crítica de que faltam equipes multiprofissionais. É o contrário. A implantação dos serviços comunitários é que quebrou a hegemonia do psiquiatra nas equipes, entendeu? Esse é um dado fundamental.

ABr – Há razão para essa mudança de avaliação?

Domingos Sávio – Os críticos alegam que houve esvaziamento do papel do psiquiatra. Mas é claro, se você está tirando a pessoa do hospício para levar para o tratamento comunitário… Na medida em que você está tratando da pessoa em espaços abertos, que ela tem que voltar para casa e para a convivência familiar, pegar ônibus, essa pessoa não pode estar impregnada [de medicamentos]. Esse poder de medicalização é uma tendência comum dos médicos, não é nem do psiquiatra, é de todos os médicos, eu sou médico, sou neurologista. Então isso foi esvaziado, porque tem que achar outras formas de cuidar com o mínimo de medicação. Isso tem que colocar como mérito da reforma e não como um demérito.

ABr – Mas não houve uma certa desassistência às pessoas com problemas de saúde mental?

Domingos Sávio – Nós tínhamos 32 mil leitos psiquiátricos. O tempo médio de permanência de um paciente em um hospital psiquiátrico era 30 dias, portanto, você atende em um mês 32 mil pessoas. Hoje há 1.650 Caps, com uma média, por unidade, de 200 pessoas. Ou seja, você faz 320 mil atendimentos. Não houve desassistência, pelo contrário. Aumentou-se a capacidade de assistência de uma maneira muito mais ética e contemporânea. O hospital psiquiátrico, do ponto de vista técnico, está superado. Ele foi criado há 200 anos num ato heroico do [médico francês Philipe] Pinel de tirar as pessoas dos porões para levar para o campo da medicina e o isolamento era o instrumento de tratamento baseado no princípio que é o mesmo aplicado às bactérias. É preciso isolar para conhecer e entender. Com os avanços da psicofarmacologia, da psicanálise, e outros tipos de possibilidade de intervenção, além da conquista dos direitos humanos, não é possível trabalhar com aquela perspectiva.

ABr – Com a desospitalização mudaram atribuições e divisão de tarefas no tratamento?

Domingos Sávio – Houve uma compreensível perda de hegemonia nas equipes. Qual é a regra do hospital? O médico que manda na enfermeira, no técnico de enfermagem e que aplica o medicamento no paciente. O hospital, sobretudo o psiquiátrico, tende a ser uma coisa hierárquica. No Caps não tem isso. É uma equipe multiprofissional, os técnicos de referência podem ser o médico ou não. É uma maneira de cuidar em que você compartilha saberes. Até porque a doença mental não é nem chamada de doença porque não se sabe o que é. A classificação pela Organização Mundial da Saúde é de transtorno mental, exatamente porque não se classifica como uma doença.

ABr – Mas, será que a sociedade e o Estado absorveram essa nova cultura de desospitalização? Muitos juízes, a pedido dos parentes, mandam internar as pessoas…

Domingos Sávio – O processo da reforma psiquiátrica como um todo implica três linhas. Primeiro, implica a mudança da assistência. Segundo, esse novo modelo precisa ser incorporado pelos profissionais e pelas famílias, para que haja a alteração da cultura. E, terceiro, precisa da consolidação em lei, que já temos. O processo de legitimação cultural é demorado. A maioria das internações a mando de juízes não ocorria a pedido de famílias, mas a pedido de vizinhos. Mas os juízes, na verdade, determinam o tratamento e não a internação. Então, existem outras formas de tratamento, como no Caps, no ambulatório, em hospitais gerais. Na medida em que se esclarece para um juiz as outras possibilidades de tratamento, em geral, eles aceitam. O que existe de maneira forte ainda? As interdições, aí sim por parte da família. É uma questão que está ligada à questão de heranças.

ABr – Algumas leis, como ainda ocorre com o Estatuto da Criança e do Adolescente ou a Lei Maria da Penha, parecem passar por um processo de maturação. Será o caso da Lei nº 10.216?

Domingos Sávio – Mas melhorou muito sabia? A gente tem [no Instituto Franco Basaglia] um programa voltado aos direitos do paciente psiquiátrico. A partir da implantação da lei, as demandas das pessoas foram mudando. Antigamente, procuravam a gente por maus-tratos em hospitais psiquiátricos. Depois da lei, a demanda foi mudando por conta do direito propriamente dito. Agora, o processo é lento porque o Judiciário é muito mais lento do que a incorporação de uma ação social.

ABr – Da instituição da lei para cá, ocorreu o fenômeno do crack. Há uma nova categoria de dependentes químicos de uma droga que é extremamente nociva. Isso pode criar uma sobrecarga para os Caps. Há condições para atender a essa demanda?

Domingos Sávio – Qual é a novidade do crack? É o problema de ser da rua. Porque o uso de cocaína não é disseminado, não tem comparação com o álcool. No Brasil, se há problema epidemiológico, é com o álcool, que é [consumido por] quase 10%. A cocaína não chega a 0,4% da população adulta, mas é consumida por um determinado tipo de pessoa, em casa. O que eu acho que incomoda no crack, entre aspas, é o fato de ser na rua, é visível demais. Ou seja, é uma mazela muito visível que incomoda bastante. Outro aspecto é que, como é um fenômeno novo, a gente tem que ter estratégias novas para lidar. Isso é mais ou menos o que foi colocado no plano de enfrentamento do crack, com os Caps, as casas de apoio transitório. Uma estratégia também importante e criativa são os consultórios de rua, com equipes volantes que vão cuidar das pessoas onde elas estão.

ABr – O governo vai anunciar o Plano Brasil sem Miséria, previsto para junho. Para acabar com a extrema pobreza tem que necessariamente atender essa população, não?

Domingos Sávio – Sem dúvida. Porque essa população é a miséria acrescida de outra miséria. É a miséria humana propriamente dita, porque não é a miséria só financeira. É a miséria da impossibilidade de criar e fortalecer laços sociais. Essas pessoas têm uma baixíssima autoestima e uma perspectiva de vida zero, porque aquilo, seguramente, vai levá-las a sequelas graves, até a morte. Essas pessoas devem ser focalizadas. Não tenho dúvida de que, se não forem contempladas, será um equívoco. Estratégias como a acolhida nas casas de apoio transitório suprem um lado, o lado de você poder tirar da rua e falar ‘não, você só fica na rua se quiser. Você pode ficar aqui’.

Edição: Juliana Andrade e Talita Cavalcante

Dia Nacional da Luta Antimanicomial é comemorado no Parlamento paulista

Da ALESP

A Assembleia Legislativa recebeu nesta quarta-feira, 18/5, diversos grupos ligados aos conselhos regionais e ao Conselho Estadual de Psicologia, ao sediar a manifestação comemorativa aos 24 anos do primeiro ato de questionamento da sociedade quanto ao tratamento dado às pessoas no que concerne à saúde mental. A manifestação teve o objetivo de conscientizar a sociedade de que os usuários do serviço de saúde mental devem ser respeitados como seres humanos e como cidadãos.

A mesa foi formada pelos deputados do PT Hamilton Pereira, Carlos Grana, João Paulo Rillo, Marcos Martins, José Candido, Adriano Diogo e do PSOL Carlos Giannazi. O psicólogo Lúcio Costa, representando o Sindicato dos Psicólogos do Estado de São Paulo também integrou a mesa.

Carlos Grana reafirmou a importância da manifestação, pois isso reforça a luta, e colocou à disposição suas possibilidades de agregar forças. Disse ainda que, apesar de a bancada do PT ser minoria na Casa, ele aproveitará o tempo na tribuna do Plenário para denunciar e cobrar das autoridades as responsabilidades para com quem recebe tratamento de saúde mental.

João Paulo Rillo frisou que o brasileiro usuário do serviço de saúde mental somente tem comportamento diferente do nosso, e não pode, de maneira alguma, ser enclausurado de forma agressiva e arcaica. “O que é preciso”, alegou “é ter políticas públicas adequadas”. Encerrou seu pronunciamento recitando o poema O Escravo, de Ferreira Goulart.

Hamilton Pereira, indignado, citou os casos ocorridos em Sorocaba e que acabaram em óbitos, simplesmente pelo desprezo absoluto do Poder Público. “Manicômios são vergonha para o Estado de São Paulo”.

A esse respeito, Adriano Diogo disse ter sido informado pelo deputado Hamilton que Sorocaba é a capital dos manicômios, e que, para ele, manicômio é a mesma coisa que prisão. “Historicamente”, afirmou Diogo, “manicômio é prisão política haja vista ter sido, entre outros, preso em um manicômio o almirante João Cândido. O Brasil é um enorme manicômio. É ditadura, que tortura políticos, presos e loucos!”

José Candido ressaltou a importância do movimento e lembrou o nome de Santos Dumont, que tanta vezes foi chamado de louco mesmo sendo um gênio. “Todos nós temos loucura em maior ou menor quantidade”, frisou Candido.

Marcos Martins parabenizou a todos pela manifestação e colocou seus préstimos a favor do movimento deixando palavras de apoio e perseverança na luta.

Carlos Giannazi avaliou a presença dos manifestantes na Casa como excelente. “A Assembleia é a Casa do Povo, que deve se posicionar diante das questões apresentadas.” Giannazi, entretanto, indicou um outro problema que, segundo ele, também afeta de forma avassaladora o usuário do serviço de saúde mental: a privatização e a terceirização da saúde pelo governo.

Várias pessoas, egressas de manicômios, deram seu testemunho do tratamento desumano e monstruoso que receberam. Levantamento feito pelo Fórum de Luta Antimanicomial revelou dado preocupante que corrobora essas manifestações: a idade média dos pacientes que morreram nos hospitais psiquiátricos do Estado, precisamente em hospitais da região de Sorocaba, é de 49 anos. Em quatro anos, foram 477 mortes nos maiores hospitais do Estado, sendo que, na região de Sorocaba, o total é de 459.

Opinião de psicólogos

Representando o Conselho Federal de Psicologia, Adriana Eiko salientou a busca que esse órgão vem fazendo, ao longo do tempo junto à sociedade e movimentos sociais, na procura de soluções para o fim dos manicômios, das diferenças e a luta contínua pela reforma da psiquiatria. Para o conselho, afirmou Adriana, a rede psicossocial é objeto de muita atenção, sendo que “o importante é ter liberdade e não razão”.

O secretario executivo do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos, Aristeu Silva, disse que toda vez que os direitos de uma pessoa são violados, todas as outras também os têm violados. “Precisamos estar atentos quando a saúde mental vira mercado e o sofrimento das pessoas transforma-se em poupança de alguns.”

Moacyr Miniussi Bertolino Neto, psicólogo e membro do Conselho Estadual de Saúde e coordenador da Câmara Técnica de Saúde Mental denunciou a maneira equivocada com que a Polícia Militar tratou os profissionais do Centro de Atendimento Psicossocial de São Miguel Paulista durante manifestação na praça Morumbizinho, no dia 18/5. “A Polícia Militar desmobilizou a manifestação pacífica feita com o mesmo objetivo pelo qual estamos aqui na Assembleia. Isso demonstra a grande luta que ainda temos pela frente”, frisou Bertolino.

O programa de Luta Nacional Antimanicomial continua até o próximo sábado, 21/5, e as reuniões ocorrerão no auditório do Conselho Regional de Psicólogos.

Mais informações no site www.crpsp.org.br.

Deputado Estadual Hamilton Pereira (PT) defende a Luta Antimanicomial

18.05.2011 – Dia Nacional da Luta Antimanicomial na ALESP [Fotos]

Do hamiltonpereira.org.br

Fotos: Priscila Beck / AI Hamilton Pereira

Reunião define prazo para solução no atendimento em hospitais psiquiátricos em Sorocaba

Do Temmais.com

Por enquanto, não vai haver nenhuma mudança na política municipal de tratamento de doentes mentais em Sorocaba. Nesta segunda-feira (16) foi formado um grupo com representantes da prefeitura de Sorocaba, Defensoria Pública, Ministério da Saúde e o Núcleo dos Direitos Humanos para discutir melhorias. Eles terão seis meses pela frente para tratar do assunto no campo teórico.

Técnicos que fizeram vistorias em hospitais psiquiátricos na cidade vieram à cidade apresentar o relatório. Mas por pouco não tiveram que voltar pra casa sem discutir o resultado dos trabalhos. A reunião havia sido adiada, via e-mail, na última quinta-feira pela prefeitura. Mas muitos disseram que não receberam a mensagem.

A Defensora Pública do estado de São Paulo e o grupo do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos em Saúde Mental chegaram na hora marcada para a reunião com o prefeito Vitor Lippi. Os integrantes dos órgãos apresentariam o relatório da fiscalização feita no mês passado em hospitais psiquiátricos da cidade. Adriana Caldeira, do Ministério da Saúde, aponta que é preciso mudar a forma de atendimento. “É preciso reduzir leitos em Sorocaba. Os pacientes podem e devem ser atendidos em ambulatórios. Internação é uma prisão”, afirma Adriana.

A reunião que seria adiada, mas o secretário de Saúde Ademir Watanabe recebeu o grupo informalmente. Mais tarde, o prefeito da cidade, Vitor Lippi se juntou ao grupo. A reunião durou pouco mais de uma hora. O prefeito acabou participando da reunião e ficou decidida uma agenda de reuniões para os próximos seis meses, com pontos específicos a serem discutidos.

Sorocaba tem atualmente quase 3 mil vagas, um número considerado muito alto pelos grupos que lutam pela mudança de modelo no tratamento dos doentes mentais. Uma das metas é a avaliação das condições dos pacientes caso a caso.

Médico denuncia omissão de socorro em hospital psiquiátrico

Do Cruzeiro do Sul

15/05/2011 | SAMU ACIONADO

Diretor nega que tenha havido falha e afirma que relato à polícia é infundado

Marcelo Roma

A falta de socorro imediato a uma paciente do Hospital Mental Sorocaba que sofreu paradas cardíacas e insuficiência respiratória virou caso de polícia e deve ser apurado. A paciente sobreviveu e ontem permanecia internada no Hospital Regional. Uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi chamada com urgência no sábado de manhã e o médico Décio Luís Portella de Campos conseguiu estabilizar o quadro clínico da mulher.

Depois disso, o médico do Samu registrou na delegacia do plantão sul um boletim de ocorrência de omissão de socorro, crime previsto no artigo 135 do Código Penal. O diretor do Hospital Mental, David Haddad, negou falha no socorro à paciente. Ele foi ouvido ontem pela reportagem e afirmou que a denúncia é infundada.

Conforme informações de Portella, que constam no boletim de ocorrência número 5.035/2011, sua equipe foi acionada para uma paciente com parada cardíaca no Hospital Mental e chegou às 11h35. A mulher estava na enfermaria sem acompanhamento médico. Segundo Portella, a enfermeira disse a ele que naquele momento o médico de plantão Jaime Antônio Patton Vargas, atendia em outro lugar do hospital, mas antes havia feito trabalho de reanimação na paciente.

De acordo com o médico do Samu, o plantonista do hospital chegou após 40 minutos e disse que tinha saído para almoçar sem saber que o estado da paciente havia piorado. A equipe do Samu estabilizou as funções vitais da mulher e a transferiu para o Hospital Regional, com diagnóstico de pneumonia. Conforme Portella, no Hospital Mental ninguém forneceu o prontuário médico dela nem assinaram a ficha de atendimento. Ele também pediu a escala de plantão médico, que não lhe deram.

O diretor do Hospital Mental rebateu a denúncia de omissão de socorro. Segundo ele, por ser um hospital psiquiátrico o hospital referência para atendimento a pacientes que requerem cuidados especiais é a Santa Casa. Em relação à mulher em questão, ela apresentou parada cardíaca súbita, senão seria transferida antes para a Santa Casa, explica Haddad. “O procedimento nesses casos é acionar o Samu. Se o médico de plantão, que é psiquiatra, estivesse junto à paciente, ele também teria chamado o Samu”, diz o diretor do Hospital Mental.

Haddad conversou com o médico de plantão e ele lhe disse que chegou à enfermaria 10 ou 15 minutos após o Samu, e não 40 minutos como mencionado no boletim de ocorrência. O Hospital Mental tem 330 pacientes e o médico plantonista tem que ver os pacientes que estão doentes ou precisam de cuidados, além de acompanhar os de estado mais grave, na enfermaria, observa o diretor.

Quanto à negativa em fornecer o prontuário, Haddad avisa que pode ser mostrado, mas não levado do hospital. Segundo ele, a paciente não precisou ir para a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) no Hospital Regional, seu quadro é estável e deve ter alta esta semana, retornando para o Hospital Mental.