Casal que manteve jovem refém por 18 anos pega prisão perpétua

Da Folha Online

Um casal da Califórnia foi condenado à prisão perpétua nesta quinta-feira por sequestrar e manter como refém, durante 18 anos, uma jovem, que teve duas filhas de seu captor enquanto viveu em cativeiro, informaram fontes judiciárias.

Phillip Garrido –que teve dois filhos com Jaycee Dugard depois de seu sequestro de 11 anos em 1991– foi sentenciado a 431 anos de prisão, enquanto sua mulher, Nancy, recebeu pena de 36 anos a prisão perpétua, depois de fazer um acordo com a promotoria.

chora ao receber sentença de prisão perpétua; atrás, seu marido, Phillip Garrido

O advogado de Nancy, Stephen Tapson, disse que leu perante o tribunal uma declaração em nome de seu cliente, onde reconhece que “o que ela fez foi diabólico”, que lamentava e “que não havia palavras suficientes” para seu arrependimento.

O casal Garrido respondeu por 18 crimes, entre eles sequestro, estupro, atos obscenos contra um menor e de mantê-lo em cativeiro.

Jaycee Dugard, hoje com 30 anos, foi sequestrada quando tinha 11 anos na Califórnia (oeste dos EUA) e foi encontrada 18 anos depois, em agosto de 2009, vivendo em barracas, em meio ao lixo e a objetos velhos, em um pátio de uma casa a 70 km de São Francisco.

A mulher foi encontrada com duas filhas menores que eram de Garrido.

Durante o sequestro, Garrido recebeu várias vezes a visita dos serviços sociais que tinham de confirmar onde e em que condições vivia, devido a uma pena por estupro de um caso anterior.

Após ser comprovado que que as autoridades falharam em seu trabalho, Estado da Califórnia concordou em pagar uma indenização de US$ 20 milhões [R$ 31 milhões] por perdas e danos a Dugard, que ao se reencontrar com a família preferiu manter-se fora do assédio da imprensa.

Administradora do InCor terá de devolver R$ 50 milhões ao SUS

Da Folha Online

DA AGÊNCIA BRASIL

A Fundação Zerbini, que há mais de 30 anos atua administrando o Instituto do Coração de São Paulo (InCor-SP), foi condenada a ressarcir o SUS (Sistema Único de Saúde) em R$ 50 milhões. A decisão é da 9ª Vara Federal Cível de São Paulo e ainda cabe recurso.

Segundo o Ministério da Saúde, a condenação ocorreu porque a fundação não aplicou corretamente as verbas do convênio feito com o SUS, na década de 1990. O ministério aprovou as contas na época em que foram prestadas, mas uma análise posterior, feita por auditores do Departamento Nacional de Auditoria do SUS, detectou que a prestação de contas estava equivocada.

O dinheiro deveria ser usado no desenvolvimento de ações de saúde e implementação do SUS no hospital, mas, segundo os auditores, as despesas registradas na prestação de contas não batiam com a finalidade do repasse dos recursos.

Diante das irregularidades, o Ministério da Saúde emitiu pareceres determinando a devolução dos recursos financeiros no valor de R$ 49.616.664,99.

Já a fundação alegava que não devia os valores porque as contas já haviam sido aprovadas, mas o juiz entendeu que aprovação anterior por órgão interno do Ministério da Saúde não impedia o desarquivamento do processo de prestação de contas, para fins de controle pelo Tribunal de Contas da União, determinando a devolução do valor.