Nota de REPÚDIO do FLAMAS as declarações do prefeito VITOR LIPPI

Hoje (20/07/2011) o prefeito Vitor Lippi deu uma entrevista ao Jornal da Manhã da Jovem Pan. Registramos aqui o nosso manifesto de repudio pela forma irresponsável com que ele conduziu suas considerações:

1º O Prefeito VITOR LIPPI disse que Psicólogos são secundários no processo de tratamento de pessoas acometidas de transtorno mental e que transtorno mental devem ser tratado por psiquiatra.

Repudiamos essas considerações e registramos que todo profissional envolvido no processo de cuidado com a pessoa acometida de sofrimento psíquico tem a mesma importância e o mesmo grau de responsabilidade com esse cuidado.

Quando Vitor Lippi, em um tom provocativo, tenta desqualificar ou inferiorizar o trabalho dos profissionais Psicólogos, ele desqualifica também toda uma equipe de diversos setores da saúde, tais como: Auxiliares de Enfermagem, Enfermeiros, Terapeutas Ocupacionais, Assistentes Sociais, Profissionais da Limpeza, dentre outras pessoas e profissionais. Se estes não trabalhassem em sintonia, de nada adiantaria o trabalho do Psiquiatra.

2º O Prefeito se refere ao FLAMAS e à Luta Antimanicomial de uma forma personalista, na tentativa de esconder as informações absurdas divulgadas pelos meios de comunicação a respeito da saúde mental. Ele ignora as denúncias de funcionários e familiares e as informações levantadas por entidades governamentais, tentando partidarizar a Luta Antimanicomial.

A Lei 10.216/2001 foi aprovado no governo Fernando Henrique Cardoso, com o aval do então Ministro da Saúde José Serra. A origem do projeto de lei é do deputado Paulo Delgado do Partido dos Trabalhadores, apresentado em 1991. A lei, portanto, foi aprovada depois de 10 anos de discussão no país inteiro. A Luta Antimanicomial, não somente em Sorocaba, mas em todo país, é fundamentada na lei 10216/01. Portanto, não se trata de uma OPÇÃO para o governo municipal fazer a reforma psiquiátrica, mas sim de uma OBRIGAÇÃO, pois é o município que tem essa incumbência.

Não divergimos (FLAMAS e o governo Vitor Lippi) por conta de cores partidárias, mas por diferenças de compromissos firmados. O compromisso do FLAMAS é com a LEI e com os DIREITOS HUMANOS.

3º O prefeito diz que foi uma injustiça o que “fizeram” (sic) com o ex-Secretário de Saúde Milton Palma, tentando atribuir ao FLAMAS um “ato de injustiça”.

Milton Palma foi Secretário de Saúde da prefeitura de Sorocaba de 2004 a 2011, quando, no mês de maio, foi exonerado do cargo, após ter sido denunciado pelo SBT Brasil (programa jornalístico em rede nacional) por ser SÓCIO de três hospitais psiquiátricos da região de Sorocaba.

Quando o prefeito tenta ligar a “injustiça’ da exoneração do ex-secretário ao FLAMAS, que não teve relação alguma com tal denúncia, ele desconsidera a gravidade da denuncia apresentada. Afinal, se não houvessse um conflito ético-moral no fato do ex-secretário ser sócio dos hospitais e ao mesmo tempo ser Secretário de Saúde do município, por que motivo o mesmo seria exonerado de sua função?

Se tivermos que atentar contra o grau de injustiça cometido contra alguém, deveríamos, necessariamente, começar pelas pessoas que tiveram suas vidas e seus convívios sociais interrompidos a partir do momento que foram depositadas nesses hospitais.

4º O prefeito tenta desqualificar a pesquisa elaborada pelo FLAMAS.

No mês de maio o FLAMAS recebeu um manifesto de apoio de várias organizações de todo o país, como, por exemplo, da Associação Brasileira de Saúde Mental (ABRASME), entidade científica que tem como coordenador o Dr. Paulo Amarante (PSIQUIATRA), professor titular da Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP/FIOCRUZ) do Rio de Janeiro. Esse relatório também foi encaminhado a diversos órgãos e entidades acadêmicas em todo país e recentemente, entregue à Organização das Nações Unidas (ONU).

Afirmamos a legitimidade da pesquisa, pois o próprio relatório de auditoria dos hospitais psiquiátricos elaborado pela Prefeitura confirma os dados da pesquisa do FLAMAS.

5º O Prefeito diz que o FLAMAS não tem propostas e não diz o que fazer com a situação em que se encontra a saúde mental em Sorocaba.

Vitor Lippi esquece que, se temos uma reunião mensal para pensar um outro modelo voltado a saúde mental com a participação de alguns representantes da prefeitura a aproximadamente três meses, isto se deveu justamente ao pedido do FLAMAS junto à Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, Ministério da Saúde, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Conselho Estadual de Defesa da Pessoa Humana, Conselhos Regional e Federal de Psicologia e Conselho Estadual de Saúde de São Paulo. Este pedido foi motivado pelo fato do poder público municipal não saber o que fazer com a situação lamentável apresentada, o que inclusive motivou a organização de um grupo, hoje denominado FLAMAS.

Lamentamos que, o prefeito Vitor Lippi trate de forma irresponsável uma situação tão séria como é a da saúde mental e da VIOLAÇÃO de DIREITOS HUMANOS em nosso município.

Vimos, por meio desta nota, repudiar esse tipo de comportamento e táis pronunciamentos.

CONTINUAREMOS LUTANDO, POIS NADA NEM NINGUÉM CALARÁ A ORGANIZAÇÃO POPULAR.

Reafirmamos nosso compromisso com a Luta Antimanicomial e a REFORMA PSIQUIATRICA e é nesse sentido que continuaremos caminhando.

Fórum da Luta Antimanicomial de Sorocaba – FLAMAS

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Reportagem TV Brasil: Manicômios da região de Sorocaba tem mais mortes em 2010 do que os 19 maiores do Estado

Nota do PT Sorocaba: Postura do prefeito Vitor Lippi diante da Saúde é de irresponsabilidade

Do Facebook do PT Sorocaba:

Em entrevista ao Jornal da Manhã, da Rádio Jovem Pan Sorocaba, na última quarta-feira (20/7), o prefeito Vitor Lippi chegou ao limite da irresponsabilidade em inúmeras argumentações. 

Uma delas refere-se à questão da Santa Casa, que há um mês anunciou o rompimento do contrato com a Prefeitura, porém, desde então a população não foi mais informada sobre que iniciativas estão sendo tomadas para solucionar o problema. O Prefeito alega que não falta transparência, critica a tabela SUS, afirma que o problema de Sorocaba é um reflexo dos problemas de todo o País, mas não traz nenhuma informação sobre o que está sendo discutido com a Santa Casa. Por exemplo, quanto é repassado pela Prefeitura à Santa Casa? Desse valor, quanto é recurso do SUS, quanto é recurso municipal e quanto é recurso do Governo do Estado, se é que há algum recurso estadual nisso.

Até hoje, o Prefeito não nos esclareceu também sobre as políticas de atenção básica que devem prevenir essa situação de as pessoas chegarem ao ponto de ter que recorrer ao atendimento hospitalar. O prefeito deveria nos explicar, por exemplo, por que Sorocaba tem apenas 14 equipes do Programa Saúde da Família, cujo atendimento cobre apenas 9,58% da população, segundo dados do Ministério da Saúde.

Na tentativa de demonstrar que tem dado atenção para a questão da Saúde, o Prefeito afirmou também que faz reuniões semanais com sua equipe e a grata surpresa veio quando o mesmo afirmou da participação, nestas reuniões semanais, do ex-secretário de Saúde, Milton Palma, exonerado do cargo em maio deste ano por manter vínculo com três hospitais psiquiátricos da região, configurando conflitos de interesses. E confirma a informação à repórter: “ele é um grande colaborador, ele está no Conjunto Hospitalar (de Sorocaba), ele conhece muito bem, é uma pessoa sempre disponível”.

E, finalmente, quando questionado sobre a ligação do ex-secretário com hospitais psiquiátricos da região, Lippi resolve diminuir a importância do problema alegando que as denúncias de mortes nos hospitais psiquiátricos da região não procedem e que se trata de “uma maldade”.

O prefeito, médico, parte então para desqualificar os membros do FLAMAS (Fórum de Luta Antimanicomial de Sorocaba), envolvidos no levantamento que apontou que entre 2006 e 2009, foram registradas 233 mortes nos quatro hospitais psiquiátricos do município. “São psicólogos, que na verdade não são os maiores responsáveis pelo atendimento de quem tem doença psiquiátrica. O psicólogo dá uma assistência assessória, ele não pode sequer prescrever remédio”.

O prefeito defende ainda que a média de mortes nos hospitais psiquiátricos de Sorocaba corresponde à média nacional. Classifica, claramente, como “mentira” a informação de que em Sorocaba os índices de mortes em hospitais psiquiátricos são três vezes maiores que os de outras unidades do estado de São Paulo, apesar de a pesquisa ter sido realizada com base em dados oficiais do Ministério da Saúde, confrontados com dados fornecidos pela própria diretoria de Saúde Mental do município. Aliás, para o prefeito, esses dados colhidos pela Prefeitura (exatamente os da pesquisa) “nunca demonstrou nada grave”.

Lippi prefere ignorar a denúncia de que os hospitais psiquiátricos de Sorocaba e da região não cumprem a legislação brasileira, que estabelece um número de horas trabalhadas em função do número de leitos, o que corresponderia, na região, a 2.216 horas semanais de assistência para enfermeiros e médicos; 980 horas para psicólogos. Os hospitais da região disponibilizam apenas 37% da assistência prevista para enfermeiros, 72% para médicos e 43% para psicólogos. Ou seja, em muitos momentos não há enfermeiros, médicos, nem psicólogos nas unidades da região.

Erro gravíssimo comete ainda o Prefeito Vitor Lippi quando afirma que o FLAMAS não aponta uma solução para a situação da Saúde Mental em Sorocaba. Em 16/05/2011, o atual secretário de saúde, Ademir Watanabe, e o próprio prefeito estiveram com o representantes do Flamas, da Defensoria Pública, do Ministério da Saúde e Secretaria de Direitos Humanos da Presidência República discutindo o problema de Sorocaba. Em 20 de junho, houve nova reunião entre o grupo para construir uma reorientação da política de atenção à saúde mental do Município. A própria Lei 10.216 de 06/04/2001, mais conhecida como Lei da Reforma Psiquiátrica, aponta quais medidas devem ser adotadas para garantir à pessoa acometida de transtorno mental o direito ao melhor tratamento do sistema de saúde.

Voltando à defesa do ex-secretário de Saúde, que apesar de exonerado continua participando de reuniões oficiais de trabalho da Prefeitura, Lippi chega a apelar. “Eu falei, Milton não saia porque vai parecer que você tem culpa. Ele falou, mas acontece o seguinte, eu tenho que me afastar porque estou passando mal do coração, e se eu morrer?” E reafirmou que não há incompatibilidade entre o exercício de Secretário Municipal da Saúde e propriedade de hospitais psiquiátricos da região. Só para lembrar, os quatro hospitais psiquiátricos de Sorocaba são privados e recebem, anualmente, 20,7 milhões de reais do Sistema Único de Saúde. O SUS repassa à prefeitura que, por sua vez, encaminha a verba aos hospitais.

Para encerrar, gostaria de resgatar a postura do prefeito Vitor Lippi, que sempre defendeu a inocência e honestidade dos outros oito secretários municipais que caíram, em sua administração, desde 2005. E perguntar: Estariam ainda atuando, extra-oficialmente, na Prefeitura de Sorocaba: Maurício Biazotto (preso acusado de envolvimento em um esquema de corrupção na concessão de alvarás de licença para postos de combustíveis); José Dias Batista Ferrari (preso por envolvimento no mesmo esquema); Ricardo Barbará (exonerado por problemas com a Justiça em Itapetininga); Januário Renna (preso em flagrante com três menores em um motel de Itu); Domingos de Abreu Vasconcelos Neto (acusado pelos vereadores de abuso de poder e permissão de “truculência” às atuações da Guarda Municipal); Daniel de Jesus Leite (acusado de favorecer empresa da família com lei de incentivo fiscal municipal e ainda montar um escritório de comércio na China, sem autorização da Câmara); Lauro Mestre (além de representar a prefeitura juridicamente, também movia processo contra a própria prefeitura)?

José Carlos Triniti Fernandes

Presidente do PT de Sorocaba

Resposta do Prof. Marcos Garcia às declarações feitas na oitiva de 13.07.2011 da Comissão Especial de Vereadores

Nobres Vereadores,

Fui informado hoje por telefone que estava sendo realizado uma oitiva da Comissão, onde foi solicitado um parecer sobre a pesquisa em andamento que coordeno, intitulada “Levantamento de Indicadores sobre os Manicômios de Sorocaba e Região”.

Lamento não ter sido informado deste evento, visto que gostaria de contribuir com o debate. Infelizmente só pude assistir ao debate final pela televisão, não tendo visto a apresentação do parecerista. Neste debate, porém, fui citado de forma bastante negativa, incluindo, entre outros argumentos, o fato de ter falsificado dados, de não os ter analisado adequadamente e de ter interesses políticos por trás da realização da pesquisa.

Por este motivo, venho por meio desta solicitar direito de resposta às críticas feitas e pedir um segundo parecer sobre a pesquisa, uma vez que a Saúde Mental é um tema onde há forças antagônicas atuantes tanto nos serviços quanto na academia e gestores, que levam a análises muito díspares dos temas em pauta.

Venho também repudiar veementemente a declaração feita por um dos presentes na oitiva de que os dados seriam fraudados e que o número de mortes nos hospitais psiquiátricos de Sorocaba seria menor do que o descrito na pesquisa que coordeno. Como comprovante, envio Relatório de Auditoria das mortes, realizado pela Prefeitura Municipal [clique aqui para acessar o Relatório de Auditoria] e repassado a mim pela coordenadora de Saúde Mental do município, Dra Maria Clara Suarez. As tabelas de óbitos referentes aos hospitais psiquiátricos “Jardim das Acácias” (na pg 2), Mental (na pg 5), Teixeira Lima (na pg 7) e Vera Cruz (pg 9) mostram EXATAMENTE os mesmos dados da pesquisa por mim coordenada, de 233 mortes de pacientes internados nestes hospitais entre 2006 e 2009, das 459 ocorridas na região (conforme pode ser visualizado na pg 12 do relatório preliminar da pesquisa, disponível no link: https://flamasorocaba.files.wordpress.com/2011/06/dossie-junho1.pdf )

Quanto às análises feitas, reitero as que estão documentadas no relatório preliminar da pesquia por mim coordenada, referente à comparação com as mortes DOS OUTROS HOSPITAIS PSIQUIÁTRICOS DO ESTADO DE SÃO PAULO, que é a análise fundamental a ser feita, uma vez que a comparação com Hospitais gerais evidentemente é descabida para fins de análise. Estas análises, baseadas em dados oficiais, mostram que:

– a taxa de mortalidade por 100 leitos é o dobro em nossa região se comparada ao restante do Estado

– as mortes ocorrem em idade mais precoce (49 anos na cidade de Sorocaba e 53 na região, contra 62 no restante do Estado de São Paulo);

– as mortes por infarto nos manicômios da cidade de Sorocaba são percentualmente quase o dobro daquelas ocorridas nos manicômios do restante do Estado (27,8 % X 15,6 %), o que equivale a quase quatro vezes mais mortes de infarto, já que a taxa de mortalidade por 100 leitos é o dobro.

– as mortes por pneumonia nos manicômios da cidade de Sorocaba são percentualmente 2,5 vezes mais frequentes na mesma comparação (13,3 % X 5,2 %), o que equivale a cinco vezes mais mortes por pneumonia, já que a taxa de mortalidade por 100 leitos é o dobro aqui.

Finalmente, cumpre ressaltar que não pertenço (e nunca pertenci) a partido político algum. A eventual espetacularização feita pela mídia é um processo que independe de minha vontade. Nas vezes em que fui solicitado a falar para algum veículo, coloquei sempre os resultados da pesquisa de forma cuidadosa e continuarei fazendo o mesmo.

Termino com os votos de estima a todos e com o desejo que o calor do debate não leve nenhum dos participantes a ensejos de ataques pessoais. Relembro o que eu disse, na oitiva em que estive presente: “opositores não são inimigos”. O embate de idéias é fundamental em uma sociedade democrática e busco sempre contribuir com o mesmo.

Att,

Prof. Dr. Marcos Roberto Vieira Garcia

UFSCAR / campus Sorocaba

 

Reportagens da TV Tem mostram pacientes nus em dias frios e mortes associadas ao frio em manicômios de Piedade, região de Sorocaba

 

Funcionários de manicômio denunciam morte de pacientes por causa do frio em Sorocaba-SP

Da Agência Estado

Funcionários do hospital psiquiátrico Vale das Hortênsias, na região de Sorocaba (SP), denunciaram a morte de pacientes pelo frio no interior da unidade. De acordo com a denúncia, encaminhada ontem ao Forum da Luta Antimanicomial de Sorocaba (Flamas), dos três pacientes que morreram no dia 14 de junho, dois podem ter sido vítimas de hipotermia em razão da exposição ao frio excessivo.

O terceiro paciente era o único que estava em estado grave. De acordo com a denúncia, não havia médicos no hospital nesse dia. Os atestados de óbito informam como causas das mortes insuficiência respiratória e edema pulmonar.

Imagens gravadas no interior do hospital mostram pacientes descalços, sem camisa ou completamente nus. Um idoso nu aparece numa imagem se encolhendo de frio. Os funcionários disseram que os médicos não passam em três alas reservadas para pacientes com casos mais críticos de demência. O hospital é privado, mas tem 475 leitos para pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS).

O Vale das Hortênsias é um dos sete hospitais da região sob investigação do Ministério Público e da Secretaria Nacional de Direitos Humanos pelo número excessivo de mortes. De acordo com levantamento do Flamas, 459 pacientes morreram em quatro anos nessas unidades. No Vale das Hortênsias, segundo a entidade, dos 77 óbitos registrados entre 2006 e 2009, pelo menos 35 tinham a pneumonia como a única ou uma das causas.

A Secretaria Estadual de Saúde informou que vai fazer uma vistoria técnica no hospital. A direção do Vale das Hortênsias informou que as três mortes no mesmo dia foram coincidência e que o número geral de óbitos está dentro do aceitável. Segundo o hospital, todos os pacientes são devidamente agasalhados, mas aqueles em estado mais crítico costumam tirar as roupas. A reposição é imediata, segundo o hospital, que negou a falta de médicos.De acordo com a denúncia, encaminhada ontem ao Forum da Luta Antimanicomial de Sorocaba (Flamas), dos três pacientes que morreram no dia 14 de junho, dois podem ter sido vítimas de hipotermia em razão da exposição ao frio excessivo.

O terceiro paciente era o único que estava em estado grave. De acordo com a denúncia, não havia médicos no hospital nesse dia. Os atestados de óbito informam como causas das mortes insuficiência respiratória e edema pulmonar.

Imagens gravadas no interior do hospital mostram pacientes descalços, sem camisa ou completamente nus. Um idoso nu aparece numa imagem se encolhendo de frio. Os funcionários disseram que os médicos não passam em três alas reservadas para pacientes com casos mais críticos de demência. O hospital é privado, mas tem 475 leitos para pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS).

O Vale das Hortênsias é um dos sete hospitais da região sob investigação do Ministério Público e da Secretaria Nacional de Direitos Humanos pelo número excessivo de mortes. De acordo com levantamento do Flamas, 459 pacientes morreram em quatro anos nessas unidades. No Vale das Hortênsias, segundo a entidade, dos 77 óbitos registrados entre 2006 e 2009, pelo menos 35 tinham a pneumonia como a única ou uma das causas.

A Secretaria Estadual de Saúde informou que vai fazer uma vistoria técnica no hospital. A direção do Vale das Hortênsias informou que as três mortes no mesmo dia foram coincidência e que o número geral de óbitos está dentro do aceitável. Segundo o hospital, todos os pacientes são devidamente agasalhados, mas aqueles em estado mais crítico costumam tirar as roupas. A reposição é imediata, segundo o hospital, que negou a falta de médicos.