O lobby e a gentrificação no centro de São Paulo

Do blog do Paulo Henrique Soranz

Por Lúcio Costa

Nas últimas semanas temos presenciado, de forma mais intensa, vários episódios de violação de direitos que, ano após ano, vitimam as pessoas em situação de vulnerabilidade que habitam a chamada Cracolândia, no centro de São Paulo. Uma verdadeira barbárie no que se refere ao respeito a direitos individuais e coletivos, forjada no falso argumento do cuidado e da proteção às pessoas. Um dos exemplos de violção de direitos foi destaque nos principais jornais impressos de todo do país e em diversos Blogs, onde, um fotografo registrou para a Agência Estado, a foto de uma menina de 17 anos com os lábios feridos, depois de polícias obrigarem a menina abrir a boca e receber um disparo de bala de borracha.

É fácil – porém não tão evidente, em um primeiro momento – identificar o que realmente está em jogo em um território estrategicamente carimbado como “Cracolândia”. Os interesses em torno do centro da capital paulista têm perfil e endereço e estão claramente demarcados no projeto de reestruturação da área idealizado pela atual prefeitura de São Paulo.

Intitulado como Nova Luz, o projeto busca a expansão comercial daquela região e foi apresentado pelo próprio prefeito Gilberto Kassab como de cunho estrutural, e não social.

Diante da prioridade estabelecida pelo poder público para a questão, tornam-se mais claros os interesses envolvidos.

O Nova Luz tem seus alicerces na Lei de Concessão Urbanística, que autoriza o poder público a desenvolver projetos urbanísticos comercias, tendo em vista grandes eventos que acontecerão no Brasil, como as Olimpiadas e a Copa do mundo – mesmo que para isso seja necessário desapropriar famílias e comerciantes de seus imóveis. Uma espécie de “vale-tudo” em nome de interesses da prefeitura e de empresas privadas.

A iniciativa traz consigo, portanto, vícios que comprometem objetivamente direitos de moradores, comerciantes e todos atualmente instalados na região da Luz em São Paulo.

O projeto está aliado à especulação imobiliária da elite paulistana que pactuou – seja a partir da pouca atuação do poder público, seja, pelo assédio dos especuladores aos proprietários dos antigos prédios e residências – para a instalação de uma Cracolândia em uma região até então bastante valorizada, de modo que empresários conseguissem adquirir imóveis e terrenos para implementação de seus projetos.

É nesse cenário que estão inseridas as centenas de pessoas que atualmente se encontram na região onde, grande parte delas consumindo substâncias como o crack, em completa situação de vulnerabilidade e desamparo social. Mas, no processo de gentrificação conduzido pela prefeitura de São Paulo com auxílio da Secretaria de Segurança Pública do Estado, ali há apenas obstáculos para o que eles chamam de avanço. A idéia é desapropriar e esgotar os espaços de moradia, para que o avanço do “concreto” tenha seu espaço garantido.

Novo olhar – Como bem define a jornalista e presidenta da Associação AMOALUZ, Paula Ribas, em um documentário sobre a área: “A Cracolândia não é um lugar, mas um agrupamento de pessoas”.

A lógica e a percepção do poder público para com os usuários de crack e as pessoas em situação de rua na região da Luz vão ao encontro da lógica urbanística do empresariado. Há algo atrapalhando os interesses definidos? Pois que se passe o trator, derrube e toque o projeto. No caso dos usuários e da população de rua, o trator se apresenta nas fardas da Polícia Militar.

Se faz necessário a intervenção do Estado para a solução dos problemas, mas seguindo princípios centrados no respeito e no acolhimento, e não na varredura. A linha norteadora deve ser uma política de saúde mental intersetorial, envolvendo áreas como assistência, habitação e saúde, dentre outras, de modo a garantir que o projeto de vida das pessoas que ali se encontram seja construído de acordo com as suas necessidades.

Tudo isso ocorre pelos trilhos de um caminho, que não estão no tempo e na velocidade dos interesses econômicos. Os movimentos sociais organizados, sobretudo os que militam na Luta Antimanicomial e na defesa dos direitos humanos, tem apresentado um novo modelo de atenção à saúde mental, numa proposta que foge dos paramentos policialescos e repressivos. O resultado de mais de 30 anos de debate na área é a Lei 10216/2001, que aponta uma nova forma de olhar e atender os usuários da saúde mental.

Nós, sociedade, não podemos autorizar que – em suposta atuação calcada na saúde e na proteção e, muito menos, atendendo a interesses econômicos – cidadãos e cidadãs tenham seus direitos violados.

Lucio Costa – Psicólogo, diretor do Sindicato dos Psicólogos do Estado de São Paulo, membro da Comissão de Direitos Humanos do Conselho Regional de Psicologia de São Paulo e membro fundador do Fórum da Luta Antimanicomial de Sorocaba – FLAMAS

Deixe uma resposta

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s

%d blogueiros gostam disto: