Homenagem ao Fórum da Luta Antimanicomial de Sorocaba na Câmara Municipal da cidade

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FLAMAS recebe Prêmio Nacional de Direitos Humanos na sexta-feira, 09.12.2011

Do site da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República

Data: 06/12/2011

A presidenta da República, Dilma Rousseff, e a ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), entregam a premiação da 17ª edição do Prêmio Direitos Humanos aos contemplados de 2011, em cerimônia nesta sexta-feira (9), às 10h30, no Palácio do Planalto, em Brasília (DF). O Prêmio Direitos Humanos é a mais alta condecoração do Governo Brasileiro a pessoas e entidades que se destacaram na defesa, na promoção e no enfrentamento e combate às violações dos Direitos Humanos no país.

A cerimônia de entrega do Prêmio ocorre por ocasião do Dia Internacional dos Direitos Humanos, celebrado no dia 10 de dezembro, aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos, promulgada pela Organização das Nações Unidas em 1948.

Os contemplados receberão um certificado assinado pela presidenta e um troféu do artista plástico, João Paulo Sirimarco Batista. O troféu em vidro recortado, é desenhado a partir de personagens que representam as categoria do Prêmio e as temáticas definidas e promovidas pela SDH/PR.

O Prêmio busca contemplar a universalidade dos Direitos Humanos em suas diversas frentes. Neste ano, foram incluídas três novas categorias: Centros de Referência em Direitos Humanos, Garantia dos Direitos da População em Situação de Rua e Diversidade Religiosa.

A Comissão de Julgamento da 17ª Edição do Prêmio Direitos Humanos é presidida pela ministra Maria do Rosário e constituída por personalidades nacionais ou indivíduos com notórios serviços prestados à causa no Brasil.

Cerimônia de entrega da 17ª edição do Prêmio Direitos Humanos

Data: 9 de dezembro de 2011

Horário: 10h30min

Local: Palácio do Planalto, praça dos Três Poderes, Brasília (DF)

9 – Categoria: Enfrentamento à Tortura

Fórum da Luta Antimanicomial de Sorocaba (FLAMAS)

Teve início com a reunião de profissionais de diversas áreas e instituições para a discussão da situação da Saúde Mental na região de Sorocaba/SP, maior pólo manicomial do Brasil, com aproximadamente 2800 leitos psiquiátricos. Realiza várias atividades que envolvem a discussão e a proposta de mudanças no modelo de atenção à saúde mental na região. O trabalho do FLAMAS é reconhecido pelo Comitê Nacional de Combate à Tortura como fundamental para denunciar os maus tratos sofridos pelos pacientes internados nos manicômios que ainda existem na região de Sorocaba, funcionando de forma ilegal e imoral.

Semana da Luta Antimanicomial de Sorocaba contou com a presença de mais de 900 pessoas

Os eventos que compuseram a Semana da Luta Antimanicomial de Sorocaba, realizados entre 13 e 24 de maio de 2011, contaram em seu total com um número de participantes superior a novecentos.

A exibição do Curta “Lugar Nenhum” no Cine-Café, realizado em 13 de maio na Oficina Cultural Grande Otelo, contou com a presença de 50 participantes.

No dia 18 de maio, no Ato Público realizado na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo e que teve como uma de suas atividades a distribuição aos deputados estaduais do “Levantamento de Indicadores sobre os Manicômios de Sorocaba e Região”, cerca de duzentas pessoas estiveram presentes

A mesa-redonda “Cuidar da saúde e (é) garantir direitos”, que ocorreu na Universidade de Sorocaba (UNISO) em 19 de maio, contou com a presença aproximada de cem pessoas, em sua maioria estudantes daquela Universidade

O evento “Saúde Mental, Justiça e Direitos Humanos”, acontecido em 23 de maio no campus de Sorocaba da Universidade Paulista (UNIP), teve a presença de aproximados duzentos ouvintes, também em sua maior parte alunos daquela Universidade.

No dia 24 de maio ocorreu um Ato Público no parque do Campolim no período da tarde, com apresentação de shows musicais e performances que contou com cerca de cento e vinte pessoas, de vários locais do Estado de São Paulo.

A Audiência Pública realizada na Câmara dos Vereadores de Sorocaba, no dia 24 à noite, contou com a presença de cerca de cem participantes, a maioria do município de Sorocaba, mas com presença significativa também de apoiadores de outros municípios.

Finalmente, a exibição acompanhada de debate do filme “A Casa dos Mortos” realizada no Salão Nobre da FADI (Faculdade de Direito de Sorocaba) teve a presença de cerca de cento e cinqüenta pessoas.

O FLAMAS (Fórum da Luta Antimanicomial de Sorocaba) cumprimenta a todos que participaram das atividades da Semana da Luta Antimanicomial e agradece publicamente todos os apoiadores que contribuíram para a realização das atividades: Conselho Regional de Psicologia – 6ª região (CRP-SP), Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Sindicato dos Psicólogos (SinPsi), Câmara Municipal de Sorocaba, Sindicato dos Metalúrgicos de Sorocaba e Região, Fórum Paulista da Luta Antimanicomial (FPLAM), Universidade de Sorocaba, Universidade Paulista e Faculdade de Direito de Sorocaba.

Dia Nacional da Luta Antimanicomial é comemorado no Parlamento paulista

Da ALESP

A Assembleia Legislativa recebeu nesta quarta-feira, 18/5, diversos grupos ligados aos conselhos regionais e ao Conselho Estadual de Psicologia, ao sediar a manifestação comemorativa aos 24 anos do primeiro ato de questionamento da sociedade quanto ao tratamento dado às pessoas no que concerne à saúde mental. A manifestação teve o objetivo de conscientizar a sociedade de que os usuários do serviço de saúde mental devem ser respeitados como seres humanos e como cidadãos.

A mesa foi formada pelos deputados do PT Hamilton Pereira, Carlos Grana, João Paulo Rillo, Marcos Martins, José Candido, Adriano Diogo e do PSOL Carlos Giannazi. O psicólogo Lúcio Costa, representando o Sindicato dos Psicólogos do Estado de São Paulo também integrou a mesa.

Carlos Grana reafirmou a importância da manifestação, pois isso reforça a luta, e colocou à disposição suas possibilidades de agregar forças. Disse ainda que, apesar de a bancada do PT ser minoria na Casa, ele aproveitará o tempo na tribuna do Plenário para denunciar e cobrar das autoridades as responsabilidades para com quem recebe tratamento de saúde mental.

João Paulo Rillo frisou que o brasileiro usuário do serviço de saúde mental somente tem comportamento diferente do nosso, e não pode, de maneira alguma, ser enclausurado de forma agressiva e arcaica. “O que é preciso”, alegou “é ter políticas públicas adequadas”. Encerrou seu pronunciamento recitando o poema O Escravo, de Ferreira Goulart.

Hamilton Pereira, indignado, citou os casos ocorridos em Sorocaba e que acabaram em óbitos, simplesmente pelo desprezo absoluto do Poder Público. “Manicômios são vergonha para o Estado de São Paulo”.

A esse respeito, Adriano Diogo disse ter sido informado pelo deputado Hamilton que Sorocaba é a capital dos manicômios, e que, para ele, manicômio é a mesma coisa que prisão. “Historicamente”, afirmou Diogo, “manicômio é prisão política haja vista ter sido, entre outros, preso em um manicômio o almirante João Cândido. O Brasil é um enorme manicômio. É ditadura, que tortura políticos, presos e loucos!”

José Candido ressaltou a importância do movimento e lembrou o nome de Santos Dumont, que tanta vezes foi chamado de louco mesmo sendo um gênio. “Todos nós temos loucura em maior ou menor quantidade”, frisou Candido.

Marcos Martins parabenizou a todos pela manifestação e colocou seus préstimos a favor do movimento deixando palavras de apoio e perseverança na luta.

Carlos Giannazi avaliou a presença dos manifestantes na Casa como excelente. “A Assembleia é a Casa do Povo, que deve se posicionar diante das questões apresentadas.” Giannazi, entretanto, indicou um outro problema que, segundo ele, também afeta de forma avassaladora o usuário do serviço de saúde mental: a privatização e a terceirização da saúde pelo governo.

Várias pessoas, egressas de manicômios, deram seu testemunho do tratamento desumano e monstruoso que receberam. Levantamento feito pelo Fórum de Luta Antimanicomial revelou dado preocupante que corrobora essas manifestações: a idade média dos pacientes que morreram nos hospitais psiquiátricos do Estado, precisamente em hospitais da região de Sorocaba, é de 49 anos. Em quatro anos, foram 477 mortes nos maiores hospitais do Estado, sendo que, na região de Sorocaba, o total é de 459.

Opinião de psicólogos

Representando o Conselho Federal de Psicologia, Adriana Eiko salientou a busca que esse órgão vem fazendo, ao longo do tempo junto à sociedade e movimentos sociais, na procura de soluções para o fim dos manicômios, das diferenças e a luta contínua pela reforma da psiquiatria. Para o conselho, afirmou Adriana, a rede psicossocial é objeto de muita atenção, sendo que “o importante é ter liberdade e não razão”.

O secretario executivo do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos, Aristeu Silva, disse que toda vez que os direitos de uma pessoa são violados, todas as outras também os têm violados. “Precisamos estar atentos quando a saúde mental vira mercado e o sofrimento das pessoas transforma-se em poupança de alguns.”

Moacyr Miniussi Bertolino Neto, psicólogo e membro do Conselho Estadual de Saúde e coordenador da Câmara Técnica de Saúde Mental denunciou a maneira equivocada com que a Polícia Militar tratou os profissionais do Centro de Atendimento Psicossocial de São Miguel Paulista durante manifestação na praça Morumbizinho, no dia 18/5. “A Polícia Militar desmobilizou a manifestação pacífica feita com o mesmo objetivo pelo qual estamos aqui na Assembleia. Isso demonstra a grande luta que ainda temos pela frente”, frisou Bertolino.

O programa de Luta Nacional Antimanicomial continua até o próximo sábado, 21/5, e as reuniões ocorrerão no auditório do Conselho Regional de Psicólogos.

Mais informações no site www.crpsp.org.br.

Deputado Estadual Hamilton Pereira (PT) defende a Luta Antimanicomial

18.05.2011 – Dia Nacional da Luta Antimanicomial na ALESP [Fotos]

Do hamiltonpereira.org.br

Fotos: Priscila Beck / AI Hamilton Pereira

Saúde Mental com Cidadania: tem muita gente em Sorocaba que sabe como trabalhar isso.

Do Uniso.br

Os 14 inscritos no ateliê de pintura promovido pelo Núcleo de Terapia Ocupacional da Uniso e pelo Conselho Regional de Psicologia do Estado de São Paulo (CRP) terão o segundo encontro nesta terça-feira, às 14h, no câmpus Seminário.

O objetivo é incentivar os participantes, a partir da produção que resultará do ateliê, a concorrer ao VI Prêmio Arthur Bispo do Rosário, promovido pelo CRP, cuja proposta é difundir a arte como estímulo à capacidade criadora do ser humano.

As atividades tiveram início na semana passada, ministradas pela artista plástica Adriana Stefani e pelo professor da Uniso, Leonardo José Costa de Lima, com a colaboração das professoras Soraya Diniz Rosa, articuladora da parceria com o CRP, e Rita de Cássia Gianolla Miranda, Coordenadora do Núcleo de Terapia Ocupacional da Uniso.

“Ao abrir as portas para esta parceria, a Uniso ajuda a mostrar que há diferentes possibilidades para se dar voz às pessoas com doenças mentais”, afirmou o membro da comissão gestora do CRP de Sorocaba, Sérgio Augusto Garcia Júnior.

A professora Soraya Diniz Rosa reiterou a proposta do trabalho do Núcleo de TO, de estimular as habilidades dos usuários, desviando o foco da patologia. “Obviamente, o aspecto patológico não pode ser deixado de lado, mas, assim como outras ações do Núcleo, o ateliê busca incentivar as potencialidades do indivíduo e não se ater à questão da doença”.

As irmãs Jéssica e Emilaine Nazário, participantes do ateliê, trouxeram pinturas prontas de casa para mostrar ao grupo. “Acho muito bonito e gosto de pintar”, afirmou Jéssica, junto a uma de suas pinturas.

No primeiro dia de atividades, os participantes desenharam, pintaram e fizeram colagens e tiveram acesso a livros sobre arte.O próximo e último encontro está marcado para o dia 17 de maio.

Informações sobre o VI Prêmio Arthur Bispo do Rosário: www.crpsp.org.br/premio

Primeiro encontro do grupo, no Campus Seminário

Jéssica também trouxe pinturas feitas em casa

Professor Leonardo orienta participante

Participantes fizeram desenho, pintura e colagem