“A Casa dos Esquecidos”: Programa Conexão Repórter sobre o Hospital Psiquiátrico Vera Cruz de Sorocaba

ATENÇÃO: O PROGRAMA CONTÉM IMAGENS FORTES

Obs: por problemas na hora da gravação ficou de fora o início com a apresentação do programa, onde é explicado que as filmagens foram feitas por um repórter disfarçado como auxiliar de limpeza.

Parte 0

Parte 1

Parte 2

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Sorocaba SEM manicômios: em defesa de um projeto político Antimanicomial

Já não há mais como tratar a Luta Antimanicomial como um mero idealismo, como muitos sorocabanos insistem em fazer. Não há mais a possibilidade de considerar o movimento da Luta Antimanicomial como mera “ideologia” de esquerda, como ação de “sonhadores e sonhadoras” ou de idealistas. A concretude da perversidade que se materializa nas práticas diárias que foram reveladas em apenas 2 semanas de investigação jornalística, mas que já vêm sendo denunciadas pelo FLAMAS há algum tempo, não mostram nem 0,0001% do que já aconteceu na vida das muitas pessoas que estiveram e das que ainda estão encarceradas nestes campos de concentração, travestidos de espaços de cuidado, há anos. Em muitos casos, há décadas.

A lógica capitalista, em sua perversidade mais crua, esteve e está presente em todos atos perpetrados contra a dignidade humana daqueles que estão confinados nos espaços manicomiais: internos, completamente abandonados, sendo torturados, humilhados, mantidos em condições degradantes. Condições que não se justificam por qualquer tipo de argumento relativo ao cuidado ou à busca de melhorias na condição de sofrimento com que estas pessoas chegam a esses espaços. Os trabalhadores e trabalhadoras aparecem numa situação em que se encontram reféns do poder médico-psiquiátrico-empresarial, amordaçados e amedrontados, adoecendo junto com tudo isso, pois acredito que não há como um ser humano passar incólume à convivência com essa situação. Estas condições são sustentadas com dinheiro público. As práticas denunciadas na reportagem são financiadas com dinheiro público. Nosso dinheiro está sendo usado para manter estas pessoas naquelas condições.

O Fórum da Luta Antimanicomial de Sorocaba tomou para si, enquanto movimento da sociedade civil, a responsabilidade moral e política de trazer à tona uma parcela ínfima das calamidades que assolam a vida das pessoas que se encontram nestas instituições. E mesmo esta pequena parcela dos acontecimentos já foi suficiente para mobilizar instâncias como o MP, a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, o CONDEP, outros fóruns de luta antimanicomial do Estado de São Paulo e de outras regiões do país. Sorocaba é um dos símbolos maiores da perversidade do capital e dos modos como grupos empresariais financiam seus luxos a partir da expropriação da dignidade de seres humanos como todos nós, principalmente dos usuários destes serviços de saúde mental. Culpabilizar a falta de recursos é um argumento tecnocrático para justificar negligências injustificáveis,  configurando sérias afrontas aos princípios constitucionais e aos direitos humanos.

A verdadeira luta começa agora. Não há mais como a sociedade sorocabana refugiar-se na zona de conforto do desconhecimento sobre o modo como esta “cidade educadora”, “cidade saudável”, cuida das pessoas que precisam de atenção, quando o assunto é saúde mental. A perversidade transbordou para fora dos muros frios e asfixiantes do manicômio. 

A saúde mental em Sorocaba precisa ser vista como pauta urgente de qualquer projeto político realmente implicado na defesa da cidadã e do cidadão sorocabano. Seja ele usuário dos serviços de saúde mental ou não.

O compromisso fundamental do FLAMAS é afrontar a lógica manicomial que transcende os muros dos hospitais e sustenta a segregação da diferença em nossas mentes, em nossos atos, em nosso silêncio.

Não há retorno: a solução para o fim das mortes nos manicômios, é a morte dos manicômios.

REFORMA PSIQUIÁTRICA ANTIMANICOMIAL JÁ, SOROCABA!

Decisão do Conselho Superior do Ministério Público sobre apuração da situação dos Hospitais Psiquiátricos de Sorocaba

Acesse aqui o arquivo com a Deliberação do Conselho Superior do Ministério Público, que NEGA o pedido de promoção de arquivamento das denúncias envolvendo os Hospitais Psiquiátricos de Sorocaba, feito por Jorge Alberto de Oliveira Marum, Promotor de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde Pública da Comarca de Sorocaba. A Deliberação foi publicada no Diário Oficial no dia 01.12.2011.

Principais resultados da nova atualização do Levantamento de Indicadores sobre os Manicômios de Sorocaba e Região, realizado pelo FLAMAS.

– o número de leitos na região de Sorocaba é cinco vezes superior ao que a legislação recomenda.

– o índice de pacientes-moradores indocumentados é mais de duas vezes superior ao do restante do Estado.

– o número de funcionários de nível superior é inferior à metade do que é determinado pela Legislação federal.

– ocorreram 825 mortes de pacientes do SUS para o período entre 2004 e julho de 2011, o que corresponde a uma morte a cada três dias. Os quatro manicômios com mais mortes de pacientes do SUS no Estado de São Paulo são da região de Sorocaba

– a média de óbitos por mês nos manicômios da região para cada mil pacientes internados é 119 % maior do que o dos outros manicômios paulistas com mais de 200 leitos. Todos os sete manicômios da região estão entre os dez manicômios de grande porte do Estado com maior índice de mortalidade entre 2004 e 2011.

– o aumento do índice de mortalidade é de 67 % nos meses mais frios (segundo quadrimestre do ano) nos manicômios da região.

– a idade média dos mortos é bem mais precoce nos manicômios da cidade de Sorocaba (49 anos) e região (53 anos), se comparada a dos demais manicômios do Estado de São Paulo (62 anos), para o período entre 2006 e 2009.

– em grande parte dos casos as mortes ocorrem por motivos evitáveis ou mal-esclarecidos e há um forte aumento nos diagnósticos de pneumonia e infarto como causa básica de morte, na comparação com os demais grandes manicômios do Estado.

Para maiores informações, acesse aqui a versão completa do Levantamento: https://flamasorocaba.wordpress.com/dossie-dos-manicomios/

Levantamento do FLAMAS contabiliza 840 mortes nos manicômios da região de Sorocaba entre 2004 e o primeiro semestre de 2011

Os pesquisadores do FLAMAS (Fórum da Luta Antimanicomial de Sorocaba), ligados ao Grupo de Pesquisa “Saúde Mental e Sociedade”, cadastrado no CNPQ, ampliaram a série histórica do Levantamento acerca dos óbitos ocorridos nos manicômios da região.

Os novos resultados indicam que o número de mortes permanece constante nos últimos sete anos e meio, com uma média de uma morte a cada três dias no período de 2004 ao primeiro semestre de 2011. Em todos os anos finalizados, o número de mortes superou a casa de uma centena. No total do período considerado, o número de óbitos chegou a 840. Os índices de mortes por número de leitos ou pacientes internados nos sete manicômios da região são aproximadamente o dobro dos calculados para os outros dezenove manicômios do Estado de São Paulo com mais de 200 leitos.

Os novos dados reforçam os resultados anteriores que apontaram um forte aumento do número de mortes nos meses mais frios do ano: há um aumento de 75 % das mortes no segundo quadrimestre (maio a agosto) em comparação ao restante do ano. O FLAMAS ressalta que uma fiscalização ocorrida em um manicômio da região apontou as condições de isolamento térmico como uma das prováveis causas do aumento das mortes, ao lado da falta do número adequado de funcionários e do não-encaminhamento de pacientes gravemente enfermos para hospitais gerais.

Mais de 600 mortos nos manicômios da região de Sorocaba entre janeiro de 2006 e maio de 2011

A atualização do banco de dados organizado pelo FLAMAS (Fórum da Luta Antimanicomial de Sorocaba) sobre as mortes nos hospitais psiquiátricos de Sorocaba e região mostrou que o seu número chegou a 604 no período compreendido entre janeiro de 2006 e maio de 2011 (mês mais recente com dados disponíveis). Os dados mostram que ocorre uma morte a cada três dias nos manicômios da região e que esta frequência que vem se mantendo no decorrer do período analisado. Dois manicômios da região superam o número de 100 óbitos no período: o Vera Cruz, que teve 123 internos mortos e o Vale das Hortências, que teve 108 mortos. A tabela com os dados referentes a cada um dos hospitais psiquiátricos, ano a ano, pode ser visualizada aqui.

Nota de REPÚDIO do FLAMAS as declarações do prefeito VITOR LIPPI

Hoje (20/07/2011) o prefeito Vitor Lippi deu uma entrevista ao Jornal da Manhã da Jovem Pan. Registramos aqui o nosso manifesto de repudio pela forma irresponsável com que ele conduziu suas considerações:

1º O Prefeito VITOR LIPPI disse que Psicólogos são secundários no processo de tratamento de pessoas acometidas de transtorno mental e que transtorno mental devem ser tratado por psiquiatra.

Repudiamos essas considerações e registramos que todo profissional envolvido no processo de cuidado com a pessoa acometida de sofrimento psíquico tem a mesma importância e o mesmo grau de responsabilidade com esse cuidado.

Quando Vitor Lippi, em um tom provocativo, tenta desqualificar ou inferiorizar o trabalho dos profissionais Psicólogos, ele desqualifica também toda uma equipe de diversos setores da saúde, tais como: Auxiliares de Enfermagem, Enfermeiros, Terapeutas Ocupacionais, Assistentes Sociais, Profissionais da Limpeza, dentre outras pessoas e profissionais. Se estes não trabalhassem em sintonia, de nada adiantaria o trabalho do Psiquiatra.

2º O Prefeito se refere ao FLAMAS e à Luta Antimanicomial de uma forma personalista, na tentativa de esconder as informações absurdas divulgadas pelos meios de comunicação a respeito da saúde mental. Ele ignora as denúncias de funcionários e familiares e as informações levantadas por entidades governamentais, tentando partidarizar a Luta Antimanicomial.

A Lei 10.216/2001 foi aprovado no governo Fernando Henrique Cardoso, com o aval do então Ministro da Saúde José Serra. A origem do projeto de lei é do deputado Paulo Delgado do Partido dos Trabalhadores, apresentado em 1991. A lei, portanto, foi aprovada depois de 10 anos de discussão no país inteiro. A Luta Antimanicomial, não somente em Sorocaba, mas em todo país, é fundamentada na lei 10216/01. Portanto, não se trata de uma OPÇÃO para o governo municipal fazer a reforma psiquiátrica, mas sim de uma OBRIGAÇÃO, pois é o município que tem essa incumbência.

Não divergimos (FLAMAS e o governo Vitor Lippi) por conta de cores partidárias, mas por diferenças de compromissos firmados. O compromisso do FLAMAS é com a LEI e com os DIREITOS HUMANOS.

3º O prefeito diz que foi uma injustiça o que “fizeram” (sic) com o ex-Secretário de Saúde Milton Palma, tentando atribuir ao FLAMAS um “ato de injustiça”.

Milton Palma foi Secretário de Saúde da prefeitura de Sorocaba de 2004 a 2011, quando, no mês de maio, foi exonerado do cargo, após ter sido denunciado pelo SBT Brasil (programa jornalístico em rede nacional) por ser SÓCIO de três hospitais psiquiátricos da região de Sorocaba.

Quando o prefeito tenta ligar a “injustiça’ da exoneração do ex-secretário ao FLAMAS, que não teve relação alguma com tal denúncia, ele desconsidera a gravidade da denuncia apresentada. Afinal, se não houvessse um conflito ético-moral no fato do ex-secretário ser sócio dos hospitais e ao mesmo tempo ser Secretário de Saúde do município, por que motivo o mesmo seria exonerado de sua função?

Se tivermos que atentar contra o grau de injustiça cometido contra alguém, deveríamos, necessariamente, começar pelas pessoas que tiveram suas vidas e seus convívios sociais interrompidos a partir do momento que foram depositadas nesses hospitais.

4º O prefeito tenta desqualificar a pesquisa elaborada pelo FLAMAS.

No mês de maio o FLAMAS recebeu um manifesto de apoio de várias organizações de todo o país, como, por exemplo, da Associação Brasileira de Saúde Mental (ABRASME), entidade científica que tem como coordenador o Dr. Paulo Amarante (PSIQUIATRA), professor titular da Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP/FIOCRUZ) do Rio de Janeiro. Esse relatório também foi encaminhado a diversos órgãos e entidades acadêmicas em todo país e recentemente, entregue à Organização das Nações Unidas (ONU).

Afirmamos a legitimidade da pesquisa, pois o próprio relatório de auditoria dos hospitais psiquiátricos elaborado pela Prefeitura confirma os dados da pesquisa do FLAMAS.

5º O Prefeito diz que o FLAMAS não tem propostas e não diz o que fazer com a situação em que se encontra a saúde mental em Sorocaba.

Vitor Lippi esquece que, se temos uma reunião mensal para pensar um outro modelo voltado a saúde mental com a participação de alguns representantes da prefeitura a aproximadamente três meses, isto se deveu justamente ao pedido do FLAMAS junto à Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, Ministério da Saúde, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Conselho Estadual de Defesa da Pessoa Humana, Conselhos Regional e Federal de Psicologia e Conselho Estadual de Saúde de São Paulo. Este pedido foi motivado pelo fato do poder público municipal não saber o que fazer com a situação lamentável apresentada, o que inclusive motivou a organização de um grupo, hoje denominado FLAMAS.

Lamentamos que, o prefeito Vitor Lippi trate de forma irresponsável uma situação tão séria como é a da saúde mental e da VIOLAÇÃO de DIREITOS HUMANOS em nosso município.

Vimos, por meio desta nota, repudiar esse tipo de comportamento e táis pronunciamentos.

CONTINUAREMOS LUTANDO, POIS NADA NEM NINGUÉM CALARÁ A ORGANIZAÇÃO POPULAR.

Reafirmamos nosso compromisso com a Luta Antimanicomial e a REFORMA PSIQUIATRICA e é nesse sentido que continuaremos caminhando.

Fórum da Luta Antimanicomial de Sorocaba – FLAMAS