“De Volta à Casa dos Esquecidos”: 2º Conexão Repórter sobre o Hospital Psiquiátrico Vera Cruz de Sorocaba

De Volta À Casa dos Esquecidos
Programa exibido em 20/09/12.

Parte 1

Parte 2

Parte 3

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Sorocaba SEM manicômios: em defesa de um projeto político Antimanicomial

Já não há mais como tratar a Luta Antimanicomial como um mero idealismo, como muitos sorocabanos insistem em fazer. Não há mais a possibilidade de considerar o movimento da Luta Antimanicomial como mera “ideologia” de esquerda, como ação de “sonhadores e sonhadoras” ou de idealistas. A concretude da perversidade que se materializa nas práticas diárias que foram reveladas em apenas 2 semanas de investigação jornalística, mas que já vêm sendo denunciadas pelo FLAMAS há algum tempo, não mostram nem 0,0001% do que já aconteceu na vida das muitas pessoas que estiveram e das que ainda estão encarceradas nestes campos de concentração, travestidos de espaços de cuidado, há anos. Em muitos casos, há décadas.

A lógica capitalista, em sua perversidade mais crua, esteve e está presente em todos atos perpetrados contra a dignidade humana daqueles que estão confinados nos espaços manicomiais: internos, completamente abandonados, sendo torturados, humilhados, mantidos em condições degradantes. Condições que não se justificam por qualquer tipo de argumento relativo ao cuidado ou à busca de melhorias na condição de sofrimento com que estas pessoas chegam a esses espaços. Os trabalhadores e trabalhadoras aparecem numa situação em que se encontram reféns do poder médico-psiquiátrico-empresarial, amordaçados e amedrontados, adoecendo junto com tudo isso, pois acredito que não há como um ser humano passar incólume à convivência com essa situação. Estas condições são sustentadas com dinheiro público. As práticas denunciadas na reportagem são financiadas com dinheiro público. Nosso dinheiro está sendo usado para manter estas pessoas naquelas condições.

O Fórum da Luta Antimanicomial de Sorocaba tomou para si, enquanto movimento da sociedade civil, a responsabilidade moral e política de trazer à tona uma parcela ínfima das calamidades que assolam a vida das pessoas que se encontram nestas instituições. E mesmo esta pequena parcela dos acontecimentos já foi suficiente para mobilizar instâncias como o MP, a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, o CONDEP, outros fóruns de luta antimanicomial do Estado de São Paulo e de outras regiões do país. Sorocaba é um dos símbolos maiores da perversidade do capital e dos modos como grupos empresariais financiam seus luxos a partir da expropriação da dignidade de seres humanos como todos nós, principalmente dos usuários destes serviços de saúde mental. Culpabilizar a falta de recursos é um argumento tecnocrático para justificar negligências injustificáveis,  configurando sérias afrontas aos princípios constitucionais e aos direitos humanos.

A verdadeira luta começa agora. Não há mais como a sociedade sorocabana refugiar-se na zona de conforto do desconhecimento sobre o modo como esta “cidade educadora”, “cidade saudável”, cuida das pessoas que precisam de atenção, quando o assunto é saúde mental. A perversidade transbordou para fora dos muros frios e asfixiantes do manicômio. 

A saúde mental em Sorocaba precisa ser vista como pauta urgente de qualquer projeto político realmente implicado na defesa da cidadã e do cidadão sorocabano. Seja ele usuário dos serviços de saúde mental ou não.

O compromisso fundamental do FLAMAS é afrontar a lógica manicomial que transcende os muros dos hospitais e sustenta a segregação da diferença em nossas mentes, em nossos atos, em nosso silêncio.

Não há retorno: a solução para o fim das mortes nos manicômios, é a morte dos manicômios.

REFORMA PSIQUIÁTRICA ANTIMANICOMIAL JÁ, SOROCABA!

Decisão do Conselho Superior do Ministério Público sobre apuração da situação dos Hospitais Psiquiátricos de Sorocaba

Acesse aqui o arquivo com a Deliberação do Conselho Superior do Ministério Público, que NEGA o pedido de promoção de arquivamento das denúncias envolvendo os Hospitais Psiquiátricos de Sorocaba, feito por Jorge Alberto de Oliveira Marum, Promotor de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde Pública da Comarca de Sorocaba. A Deliberação foi publicada no Diário Oficial no dia 01.12.2011.

MPE rejeita arquivamento de denúncia sobre saúde mental

Do Jornal Cruzeiro do Sul

Notícia publicada na edição de 15/12/2011 do Jornal Cruzeiro do Sul, na página 9 do caderno A . O conteúdo da edição impressa na internet é atualizado diariamente após as 12h.

Por Telma Silvério – telma.silverio@jcruzeiro.com.br

O Conselho Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo rejeitou o arquivamento do caso dos hospitais psiquiátricos de Sorocaba. A decisão ainda determina a instauração de inquérito civil para apurar o andamento e execução da política pública sobre o atendimento à pessoa portadora de transtornos psíquicos de Sorocaba e região. Sobre o pedido de arquivamento do promotor Jorge Alberto de Oliveira Marum, da Comarca de Sorocaba, o Conselho cita “aspectos que certamente contribuíram para uma visão não isenta sobre a hipótese”. As informações contestadas pelo MP de Sorocaba compõem a representação da Defensoria Pública do Estado, que chama a atenção para a situação da saúde mental no município, em especial em hospitais.

A decisão do conselheiro Clilton Guimarães dos Santos foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), no dia 1.º de dezembro. O conselheiro relator destaca a não comprovação de motivações políticas, como havia sido argumentado pelo MP de Sorocaba, e a não fundamentação jurídica. Em seu pedido o promotor aponta fatores como a luta partidária e o interesse dos denunciantes em denegrir o município. A soma dos elementos colhidos delatam, segundo o conselheiro Clilton, “ao menos pelo que permitem deduzir, um sentimento pessoal do colega (refere-se ao Marum) em relação ao assunto, face ao qual lhe foi tolhida a possibilidade de análise menos apaixonada da questão, em detrimento de um desate técnico em relação à matéria”.

Para o coordenador-geral do Fórum da Luta Antimanicomial de Sorocaba (Flamas), Lúcio Costa, o caso em questão deve apresentar outros desdobramentos. Ele lembra que a saúde mental da região, no âmbito dos hospitais, já está nas mãos do Ministério Público Federal, que abriu uma apuração, independente do MPE. Costa esclarece que enquanto movimento social o Flamas tem cumprido seu papel de levantar debates sobre o assunto, inclusive em nível nacional. “Não se trata de denuncismo contra hospital, mas discutir o papel do Poder Público nessa questão”, ressalta.

Lúcio Costa explica que o trabalho não se finda em qualquer desdobramento. “Somos militantes da saúde mental, mas principalmente do Sistema Único de Saúde (SUS).” Costa ainda comenta que não foi notificado quanto a uma ação indenizatória dos hospitais contra o Flamas. “Fiquei sabendo pela imprensa. Não fui notificado, mas estou tranquilo com essa questão.” Para 2012 ele adianta que estão previstos temas para várias agendas e ciclos de debates do Flamas.

Dossiê

A representação formulada pela Defensoria Pública da Capital, por meio de seu Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos, foi protocolada no final de julho, pela defensora pública Daniela Skromov de Albuquerque. O documento externa a preocupação com a situação dos hospitais psiquiátricos de Sorocaba. Até mesmo um dossiê foi anexado ao documento e entregue pelo Flamas também ao MPF e à comissão de vereadores que acompanhava o caso. O dossiê aponta supostas irregularidades e possíveis atendimentos inadequados, bem como o número de óbitos ocorridos em quatro hospitais, entre 2006 e 2007.

Homenagem ao Fórum da Luta Antimanicomial de Sorocaba na Câmara Municipal da cidade

FLAMAS recebe Prêmio Nacional de Direitos Humanos na sexta-feira, 09.12.2011

Do site da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República

Data: 06/12/2011

A presidenta da República, Dilma Rousseff, e a ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), entregam a premiação da 17ª edição do Prêmio Direitos Humanos aos contemplados de 2011, em cerimônia nesta sexta-feira (9), às 10h30, no Palácio do Planalto, em Brasília (DF). O Prêmio Direitos Humanos é a mais alta condecoração do Governo Brasileiro a pessoas e entidades que se destacaram na defesa, na promoção e no enfrentamento e combate às violações dos Direitos Humanos no país.

A cerimônia de entrega do Prêmio ocorre por ocasião do Dia Internacional dos Direitos Humanos, celebrado no dia 10 de dezembro, aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos, promulgada pela Organização das Nações Unidas em 1948.

Os contemplados receberão um certificado assinado pela presidenta e um troféu do artista plástico, João Paulo Sirimarco Batista. O troféu em vidro recortado, é desenhado a partir de personagens que representam as categoria do Prêmio e as temáticas definidas e promovidas pela SDH/PR.

O Prêmio busca contemplar a universalidade dos Direitos Humanos em suas diversas frentes. Neste ano, foram incluídas três novas categorias: Centros de Referência em Direitos Humanos, Garantia dos Direitos da População em Situação de Rua e Diversidade Religiosa.

A Comissão de Julgamento da 17ª Edição do Prêmio Direitos Humanos é presidida pela ministra Maria do Rosário e constituída por personalidades nacionais ou indivíduos com notórios serviços prestados à causa no Brasil.

Cerimônia de entrega da 17ª edição do Prêmio Direitos Humanos

Data: 9 de dezembro de 2011

Horário: 10h30min

Local: Palácio do Planalto, praça dos Três Poderes, Brasília (DF)

9 – Categoria: Enfrentamento à Tortura

Fórum da Luta Antimanicomial de Sorocaba (FLAMAS)

Teve início com a reunião de profissionais de diversas áreas e instituições para a discussão da situação da Saúde Mental na região de Sorocaba/SP, maior pólo manicomial do Brasil, com aproximadamente 2800 leitos psiquiátricos. Realiza várias atividades que envolvem a discussão e a proposta de mudanças no modelo de atenção à saúde mental na região. O trabalho do FLAMAS é reconhecido pelo Comitê Nacional de Combate à Tortura como fundamental para denunciar os maus tratos sofridos pelos pacientes internados nos manicômios que ainda existem na região de Sorocaba, funcionando de forma ilegal e imoral.

Mais uma denúncia de agressão a paciente, em hospital psiquiátrico de Sorocaba

Do FLAMAS no facebook

Hoje, dia 19/10 – o FLAMAS – recebeu uma ligação anônima, com denúncias de agressão contra uma pessoa internada em um hospitail psiquiátrico de Sorocaba.

De imediato, o FLAMAS fez o contato com a família que, segundo as informações, um jovem de 22 anos, internado a 3 semanas, teria sido vítima de agressão fisica.

Ao chegar para visita de rotina, a família teria se deparado com sinais claros de agressão no rosto, nos braços e ferimento na boca do rapaz. Segundo a familia, T.M, sangrava pela boca, com o rosto inteiro roxo, não conseguindo ingerir alimentos.

Foi registrado um boletim de ocorrência e o rapaz passará por pericia no Instituo Médico Legal.

O FLAMAS vem a público, repudiar qualquer tipo de justificativa, para que essa situação tenha ocorrido e fará, todos os movimentos possíveis e necessários para auxiliar a família na apuração desse caso e, de outros casos com a mesma natureza.

Registramos também, o nosso REPÚDIO ao poder público municipal, que por inoperância, permite com que os serviços na área da saúde mental, ainda tenha como porta de entrada hospitais psiquiátricos.

Se Sorocaba não implementar uma rede de atenção, que tenha como base e diretriz fundamental, a garantia de DIREITOS HUMANOS, continuaremos por ver esse tipo de situação acontecendo.

Registramos assim, a nossa indignação, e sob ameaça alguma, congelaremos a nossa luta pelos direitos humanos em Sorocaba. Não divulgaremos aqui, o nome do hospital, pois nosso enfrentamento não é com instituição “A” ou “B”, mas sim, com modelo ultrapassado de atenção a pessoa com sofrimento psíquico, que ainda existe em Sorocaba.